Desoneração de produtos da cesta básica vai desencadear série de impactos positivos
Essa medida do governo federal mostra o compromisso da presidenta Dilma com a economia do país, pois deve estimular a agricultura, indústria e comércio e com isso gerar mais empregos.
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (11), a Medida Provisória (MP 609/13) que trata da desoneração de impostos federais de produtos que compõem a cesta básica. A medida foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff em rede nacional de televisão no Dia Internacional da Mulher (8 de março).
A cesta básica definida pela MP 609 inova, pois engloba não somente produtos alimentares, mas também produtos de higiene pessoal, que também pesam no orçamento das famílias brasileiras. O governo espera uma redução de 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes.
De acordo com analistas, além de reter a pressão inflacionária e reduzir a probabilidade de alta da taxa Selic, a medida vai gerar um impacto médio de 6,7% na redução dos preços dos itens da cesta básica. Essa redução de preços ao consumidor vai variar de 3% a 15%, dependendo do produto.
Outro benefício da desoneração é a projeção de aumento médio de 8% no poder de compra das famílias com renda de até dois salários mínimos, e estima-se que vai gerar cerca de 880 mil novos postos de trabalho em todo o País.
Segundo o deputado federal Zeca Dirceu “essa medida do governo federal mostra o compromisso da presidenta Dilma com a economia do país, pois deve estimular a agricultura, indústria e comércio e com isso gerar mais empregos” disse o parlamentar. “A população já sente o impacto da redução da tarifa de energia elétrica, e agora com mais esse benefício as famílias brasileiras poderão equilibrar um pouco melhor seu orçamento doméstico”, completou Zeca Dirceu.
Para os especialistas, o grande vilão do custo da cesta básica agora é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cobrado pelos estados. No estado de São Paulo, por exemplo, a menor alíquota para alimentos é de 7%.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ainda, que próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, vai anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. “Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.
Números da desoneração
6,7% – impacto médio na redução dos preços;
3% a 15% – pode chegar a redução do preço, dependendo do produto;
9,25% – governo espera reduzir no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha;
12,5% – governo espera reduzir no preço da pasta de dentes e sabonetes;
8% – aumento médio no poder de compra com renda até dois salários mínimos;
880 mil – estimativa de novos postos de trabalho que serão gerados;
R$ 7 bilhões e 300 milhões– impostos / ano que o governo federal vai abrir mão.
A cesta básica definida pela MP 609 inova, pois engloba não somente produtos alimentares, mas também produtos de higiene pessoal, que também pesam no orçamento das famílias brasileiras. O governo espera uma redução de 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes e sabonetes.
De acordo com analistas, além de reter a pressão inflacionária e reduzir a probabilidade de alta da taxa Selic, a medida vai gerar um impacto médio de 6,7% na redução dos preços dos itens da cesta básica. Essa redução de preços ao consumidor vai variar de 3% a 15%, dependendo do produto.
Outro benefício da desoneração é a projeção de aumento médio de 8% no poder de compra das famílias com renda de até dois salários mínimos, e estima-se que vai gerar cerca de 880 mil novos postos de trabalho em todo o País.
Segundo o deputado federal Zeca Dirceu “essa medida do governo federal mostra o compromisso da presidenta Dilma com a economia do país, pois deve estimular a agricultura, indústria e comércio e com isso gerar mais empregos” disse o parlamentar. “A população já sente o impacto da redução da tarifa de energia elétrica, e agora com mais esse benefício as famílias brasileiras poderão equilibrar um pouco melhor seu orçamento doméstico”, completou Zeca Dirceu.
Para os especialistas, o grande vilão do custo da cesta básica agora é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) cobrado pelos estados. No estado de São Paulo, por exemplo, a menor alíquota para alimentos é de 7%.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou, ainda, que próximo dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor, vai anunciar um elenco de medidas que transformarão a defesa do consumidor de fato em uma política de Estado no Brasil. “Essas medidas vão abranger, de um lado, a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más, e de outro, vão reforçar e apoiar as estruturas já existentes, como é o caso dos Procons”, afirmou.
Números da desoneração
6,7% – impacto médio na redução dos preços;
3% a 15% – pode chegar a redução do preço, dependendo do produto;
9,25% – governo espera reduzir no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha;
12,5% – governo espera reduzir no preço da pasta de dentes e sabonetes;
8% – aumento médio no poder de compra com renda até dois salários mínimos;
880 mil – estimativa de novos postos de trabalho que serão gerados;
R$ 7 bilhões e 300 milhões– impostos / ano que o governo federal vai abrir mão.
Fonte: Ascom deputado Zeca Dirceu com agências
Foto: Internet