União pode ceder em participação especial por acordo de royalty

O governo federal vai estudar a possibilidade de ceder uma parcela do que arrecada em participações especiais sobre as operações de petróleo para tentar alcançar um acordo sobre a distribuição das receitas entre Estados produtores e não produtores da commodity.

Tanto o líder do governo no Senado, Romero Jucá, como o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disseram que uma possibilidade de abrir mão de 4 pontos percentuais das participações especiais, em favor de Estados não produtores, será analisada pelo Executivo.

Barbosa e Jucá falaram a jornalistas após o término de nova rodada de discussões buscando um acordo sobre a distribuição das receitas nas operações de petróleo (royalties e participações especiais) entre Estados e municípios produtores e não produtores da commodity.

"Nós estamos avaliando essa proposta. Vamos levar esses cálculos ao ministro Mantega (Guido Mantega, da Fazenda) e à presidente Dilma", afirmou Barbosa.

Fonte: Reuters