Internautas elaboram regras para funcionamento de emissoras de rádio e TV educativa

A internet está permitindo ao governo federal ampliar a interatividade e a participação da população na construção de vários projetos de interesse público. Na última semana, o governo encerrou uma consulta pública, na rede mundial de computadores, para receber sugestões das pessoas sobre as novas regras para o funcionamento de emissoras de rádio e TV educativas em todo o país. Ao todo, o Ministério das Comunicações recebeu 400 contribuições para a elaboração do plano de regras sobre a operacionalidade do sistema. 

A norma em consulta traz importantes novidades para a radiodifusão educativa. A principal mudança sugerida é que o processo de seleção dos interessados em operar o serviço deva ocorrer por meio de avisos de habilitação, nos mesmos moldes do que já ocorre com a radiodifusão comunitária.

Outra novidade proposta é a criação de critérios claros e objetivos que vão orientar a análise das propostas encaminhadas ao ministério. Terá maior pontuação, por exemplo, uma universidade ou fundação que tenha o maior número de alunos em relação à população do município. Outro critério será o tempo de funcionamento diário da emissora.

A lista com as sugestões pode ser vista na página do Ministério das Comunicações ou clicando-se aqui. Para acessar a página e conhecer as contribuições, é preciso ser um usuário cadastrado no sistema e informar nome para acesso e senha.