Governo deve mudar, em breve, regime tributário para importação de têxteis
O setor têxtil e de confecção é muito importante para a economia e geração de empregos no Brasil. O segmento vem sofrendo com a concorrência desleal de produtos importados, principalmente da China. Essa perda de competitividade vem prejudicando o segmento e tirando o emprego de muitos brasileiros. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no final do ano passado que o governo deverá mudar, em breve, o regime tributário de importação para produtos têxteis.
O setor têxtil e de confecção é muito importante para a economia e geração de empregos no Brasil. O segmento vem sofrendo com a concorrência desleal de produtos importados, principalmente da China. Essa perda de competitividade vem prejudicando o segmento e tirando o emprego de muitos brasileiros. O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no final do ano passado que o governo deverá mudar, em breve, o regime tributário de importação para produtos têxteis. O regime utilizado hoje recebe a nomenclatura de ad valorem, do latim, “conforme o valor”. Desta maneira, é cobrada uma alíquota sobre o valor do produto importado. Uma vez que as mercadorias geralmente vêm subfaturadas, esta alíquota acaba sendo irrisória e insignificante no combate à competitividade internacional.
Como coordenador da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, venho reivindicando, junto com os demais parlamentares e com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (ABIT), medidas mais enérgicas do governo para fortalecer o setor.
A presidenta Dilma já mostrou que está sensível à questão e lançou uma nova política industrial que beneficia, entre outros setores, o segmento têxtil: o Plano Brasil Maior. O Plano desonera a folha de pagamento dos setores que mais geram emprego. Foi estabelecida a redução de 20% para zero na alíquota de INSS em setores sensíveis às variações do câmbio, à concorrência internacional e que geram muitos empregos. Em contrapartida, será cobrada uma alíquota de 1,5% sobre o faturamento das empresas. Isso faz com que a medida não seja tão vantajosa para o setor têxtil.
Continuam se fazendo necessárias medidas tributárias mais contundentes que contemplem o setor de forma satisfatória traga fôlego para que o parque fabril têxtil recupere a sua competitividade e gere mais emprego e renda.
O novo regime tributário anunciado pelo governo deve mudar em breve para o sistema denominado ad rem, do latim, “relativo ao objeto”. Pelo sistema, é cobrado um valor fixo sobre as importações, o que dificulta o subfaturamento das mercadorias que ingressam no país.
Essa mudança já foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e o Ministério da Fazenda está acertando detalhes para que a medida seja implementada logo. A previsão é que até o final de março o novo regime entre em vigor.
Continuarei reivindicando medidas mais enérgicas e lutando para que o setor têxtil e de confecção recupere sua competitividade e gere mais emprego e renda, movimentando a economia do Brasil rumo ao crescimento.