Desoneração da folha de pagamentos beneficia mais 25 setores para ampliar a competitividade

A política de desoneração da folha de pagamentos será ampliada para mais 25 setores da economia como forma de estímulo à atividade econômica, com a redução do custo da mão de obra sem diminuir salário ou benefícios ao trabalhador. A medida, que faz parte do Plano Brasil Maior, busca reduzir preços de bens e serviços, aumentar a competitividade do produto brasileiro e formalizar empregos, de acordo com o Ministério da Fazenda (MF), que fez o anúncio nessa quinta-feira (13).
 
A partir de janeiro de 2013, passam de 15 para 40 os setores que substituirão os 20% de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo pagamento da alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento. A União compensará qualquer perda de arrecadação previdenciária com recursos do Tesouro. Parte da desoneração será compensada com o adicional de 1% da Cofins sobre Importações. O benefício ao setor produtivo levará a renúncia fiscal de R$ 12,83 bilhões em 2013 (veja tabela). Para 2014, o impacto será de R$ 14,11 bilhões. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a desoneração será de aproximadamente R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos.
 
Segundo o ministro, a medida irá fortalecer alguns setores com problemas conjunturais, como o de aves, suínos e derivados, que têm enfrentado alta do preço de grãos. “O Brasil é um grande produtor e exportador e a redução do preço da mão de obra pode compensar o impacto desse aumento de custos nos insumos”, disse Mantega. No segmento de transporte rodoviário coletivo, a desoneração evitará o aumento do preço das passagens, que tem grande impacto na inflação, na avaliação de Mantega.
 
Depreciação Acelerada – O MF anunciou também que haverá a depreciação acelerada para aquisição de bens de capital adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro. Ao invés de depreciar em dez anos, serão em cinco anos. A depreciação é o valor lançado como despesa dos bens de capital. Ao colocar um bem como despesa, a empresa diminui o lucro e paga menos Imposto de Renda. “Estamos incentivando a antecipação das compras de modo que os investimentos das empresas aumentem”, disse. A renúncia fiscal em cinco anos será de R$ 6,75 bilhões, sendo R$ 1,374 bilhão anuais de 2013 a 2016 e R$ 1,259 bilhão em 2017.
 
Varejo vende 1,4% mais em julho
 
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro aumentou 1,4% entre junho e julho, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada nessa quinta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado dos sete primeiros meses do ano, a alta é de 8,8%. O resultado mostra a recuperação da atividade, pois é o segundo resultado positivo após a queda de 0,4% em maio. A receita nominal das vendas cresceu 1,7%, a quinta alta consecutiva neste ano.

Secom