Programa de saúde de Kassab é investigado pelo Ministério Público
Nem sempre as parcerias público-privadas obtêm pleno êxito, conforme anunciam aos quatro ventos à oposição e os partidos de centro-direita do Brasil. A mais recente prova disso é o mais ambicioso projeto da administração Gilberto Kassab (PSD) para a saúde. Destinada a melhorar a rede hospitalar de São Paulo. O projeto nem saiu do papel é já aparece como alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). As suspeitas recaem sobre os gastos exorbitantes de R$ 11,6 milhões só com o projeto e elaboração do edital da parceria por meio da contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA).
Nem sempre as parcerias público-privadas obtêm pleno êxito, conforme anunciam aos quatro ventos à oposição e os partidos de centro-direita do Brasil. A mais recente prova disso é o mais ambicioso projeto da administração Gilberto Kassab (PSD) para a saúde. Destinada a melhorar a rede hospitalar de São Paulo.
O projeto nem saiu do papel é já aparece como alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE). As suspeitas recaem sobre os gastos exorbitantes de R$ 11,6 milhões só com o projeto e elaboração do edital da parceria por meio da contratação da Fundação Instituto de Administração (FIA).
Com base na investigação, o MPE quer saber porque a fundação foi contratada sem licitação em função de sua "renomada experiência e competência para executar e serviço" se ela depois subcontratou um escritório de advocacia para fazer a parte jurídica do contrato.
A Prefeitura alega que o contrato não foi feito pela Secretaria Municipal da Saúde, mas pela Companhia São Paulo Parceria S/A (SPP), uma sociedade de economia mista – a Prefeitura detém 99% de seu capital. Nesse caso, o estatuto da empresa permitiria a subcontratação dos serviços. Para fazer o serviço, a SPP assinou um convênio com a secretaria. Depois, a SPP fez o contrato com a FIA.
Parecer. Meses antes, a secretaria tentou contratar diretamente a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para fazer o mesmo serviço. Mas a iniciativa foi alvo de parecer contrário da Procuradoria Geral do Município (PGM), que considerou que os serviços de advocacia não podiam ser prestados pela Fipe, já que não estão entre as atividade institucionais da fundação.
O parecer foi assinado pelos procuradores Antonio Miguel Aith Neto e Lea Regina Caffaro Terra. Para o MPE, o mesmo pode se aplicar agora ao caso da FIA. Além disso, a contratação de serviços jurídicos externos devia, segundo o parecer da PGM, ser submetida previamente ao conselho da própria Procuradoria do Município.
A Promotoria também quer verificar o valor do contrato, pois "a Secretaria de Finanças, inclusive, teria contratado um profissional para realizar serviços semelhantes por R$ 700 mil – o que, em tese, demonstraria que o contrato objeto de análise estaria com valor bastante elevado". Mazloum pediu cópias de todo o processo administrativo que "ensejou a contratação" bem como do parecer da PGM. Enfim, onda há fumaça, geralmente existe fogo.