Zeca lembra que Emenda Popular aguarda orientação do Ministério da Saúde
A Emenda de Iniciativa Popular, apresentada pelos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, em dezembro de 2011, incluída no Orçamento Geral da União de 2012, estão em andamento. O deputado Zeca Dirceu avisa aos municípios que aguardem as informações, que serão repassadas pelo Ministério da Saúde, em momento oportuno.
A Emenda de Iniciativa Popular, apresentada pelos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, em dezembro de 2011, incluída no Orçamento Geral da União de 2012, estão em andamento. O deputado Zeca Dirceu avisa aos municípios que aguardem as informações, que serão repassadas pelo Ministério da Saúde, em momento oportuno.
As tratativas estão sendo acompanhadas pelo deputado federal Zeca Dirceu, que já solicitou esclarecimentos oficiais sobre o tema em questão. Todas as informações referentes à elaboração de projetos, à formalização de convênios, agentes financeiros habilitados, prazos para apresentação de projetos e outras, serão repassadas aos municípios.
Zeca relembrou que esta conquista só foi possível devido ao esforço de todos os parlamentares do PT e demais parlamentares da base de apoio do Governo, que sempre defenderam a participação popular nas decisões das políticas públicas. “Sempre acreditei na participação popular, cada cidadão é um fiscalizador”, ressaltou Zeca. Ele lembrou de quando era prefeito em Cruzeiro do Oeste e implantou o Orçamento Participativo, atendendo anualmente as demandas apresentadas nas assembléias populares, permitindo que a população opinasse no uso dos recursos públicos. “Isso funcionou muito bem em Cruzeiro do Oeste, e levou desenvolvimento para o município”, concluiu o parlamentar.
