Zeca lembra que contratos do Fies devem ser renovados

O deputado federal Zeca Dirceu lembra que o  prazo para renovação de contratos novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi prorrogado até 31 de outubro. Publicada na última sexta-feira (16), a Resolução nº 4/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autoriza a medida para os aditamentos (renovações) simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano. A renovação deve ser feita por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE.

A resolução também define o prazo de 3 de outubro a 31 de dezembro de 2011 para o aditamento do segundo semestre de 2011, relativo aos contratos novos, celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202/2010. Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração. As atualizações são analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.