Parlamentares solicitam a Renan a promulgação da PEC que cria novos Tribunais
A reunião realizada nessa quarta-feira (22), reforçou o pedido de parlamentares dos estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Amazonas. “Novas reuniões devem ser realizadas para maior discussão do tema”, lembrou Zeca.
Uma reunião realizada nesta quarta-feira (22), no Senado, reforçou o pedido de parlamentares dos estados do Paraná, Bahia, Minas Gerais e Amazonas para que o presidente Renan Calheiros promulgue a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs) no país.
De acordo com o deputado Zeca Dirceu, que esteve no encontro com Renan, o presidente do Senado disse que ainda não decidiu se vai convocar sessão para promulgação da PEC. O senado tem recebido resistência de alguns setores, entre eles do próprio judiciário: o presidente do STF, Joaquim Barbosa, já se manifestou contrário à proposta, por entender que ela vai gerar mais gastos para a administração pública.
“Novas reuniões devem ser realizadas para maior discussão do tema”, destacou Zeca Dirceu. De acordo com ele, a instalação dos TRFs é um passo importante para o fortalecimento da instituição democrática. “Temos uma justiça morosa e um enorme estoque de processos. Precisamos agilizar os julgamentos, melhorar o acesso e diminuir os custos para a população", disse o parlamentar, reforçando que no Paraná, o número de processos saltou de 100 mil para 1,1 milhão desde que os tribunais federais foram criados, em 1988.
Atos públicos vêm sendo realizados nos quatro estados, em defesa dos tribunais. A frente parlamentar em defesa dos novos TRFs é coordenada pelo deputado federal Amaury Teixeira, PT-BA.
