Trabalhadores brasileiros poderão ter acesso a vale-cultura
O deputado Zeca Dirceu, favorável à proposta, comemorou a aprovação. “Esse importante projeto vai potencializar o acesso das pessoas que não tem renda à cultura, seja através de shows, teatro, cinema ou livros. Esse contato com a cultura vai aumentar a capacidade de conhecimento desses trabalhadores”, disse o parlamentar.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, o Projeto de Lei 4682/12, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador. O vale-cultura vai repassar aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e, contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o valor de R$ 50 mensais, para acesso a eventos e espetáculos culturais e artísticos.
A ideia do projeto é usar como base os moldes do vale-transporte e do vale-refeição. Trabalhadores que tem um salário muito baixo, e encontram dificuldade no acesso à cultura poderão comprar livros e assistir shows e filmes, utilizando esse benefício. O deputado Zeca Dirceu, favorável à proposta, comemorou a aprovação. “Esse importante projeto vai potencializar o acesso das pessoas que não tem renda à cultura, seja através de shows, teatro, cinema ou livros. Esse contato com a cultura vai aumentar a capacidade de conhecimento desses trabalhadores”, disse o parlamentar.
Um regulamento definirá o percentual de desconto, que poderá ser feito dos salários maiores que cinco mínimos, que variará de 20% a 90% do valor do vale. O desconto é semelhante ao que ocorre com o vale-transporte. No caso de quem recebe até cinco salários, o desconto será de 10% do vale, no máximo.
Regras:
O benefício poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. As empresas que optarem pelo Programa de Cultura do Trabalhador estarão autorizadas a distribuir o vale-cultura a seus empregados em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributado com base no lucro real. A matéria segue para a análise do Senado Federal.
A ideia do projeto é usar como base os moldes do vale-transporte e do vale-refeição. Trabalhadores que tem um salário muito baixo, e encontram dificuldade no acesso à cultura poderão comprar livros e assistir shows e filmes, utilizando esse benefício. O deputado Zeca Dirceu, favorável à proposta, comemorou a aprovação. “Esse importante projeto vai potencializar o acesso das pessoas que não tem renda à cultura, seja através de shows, teatro, cinema ou livros. Esse contato com a cultura vai aumentar a capacidade de conhecimento desses trabalhadores”, disse o parlamentar.
Um regulamento definirá o percentual de desconto, que poderá ser feito dos salários maiores que cinco mínimos, que variará de 20% a 90% do valor do vale. O desconto é semelhante ao que ocorre com o vale-transporte. No caso de quem recebe até cinco salários, o desconto será de 10% do vale, no máximo.
Regras:
O benefício poderá ser usado para acessar serviços e produtos culturais nas áreas de artes visuais; artes cênicas; audiovisual; literatura, humanidades e informação; música; e patrimônio cultural. As empresas que optarem pelo Programa de Cultura do Trabalhador estarão autorizadas a distribuir o vale-cultura a seus empregados em troca da dedução de seu valor do Imposto de Renda da pessoa jurídica tributado com base no lucro real. A matéria segue para a análise do Senado Federal.
Ascom Zeca Dirceu