Ministério da Saúde libera investimentos iniciais para obras em UBS de Figueira
O município de Figueira recebeu RS 102,4 mil para obras de construção de uma unidade e R$ 40 mil para a reforma da unidade de atenção primária de saúde, localizada no Jardim Santa Bárbara.
O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde – FNS – iniciou, na última semana, a liberação de 20% dos investimentos para os municípios que foram beneficiados com obras de construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde – UBS. O município de Figueira recebeu RS 102,4 mil para obras de construção de uma unidade e R$ 40 mil para a reforma da unidade de atenção primária de saúde, localizada no Jardim Santa Bárbara.
O deputado federal Zeca Dirceu, acompanhou as tratativas de diversos municípios que solicitaram o investimento para o Ministério da Saúde. “Garantir recursos na área da saúde, principalmente na atenção básica, é muito importante, mas conquistar o pagamento de maneira rápida é essencial. Com a chegada dos recursos, os municípios poderão iniciar as obras e apresentar bons resultados para a população, em curto prazo”, disse o parlamentar.
“Nestes últimos meses, o município de Figueira tem recebido um grande apoio do Governo Federal para obras na área da saúde. Sem dúvidas, o apoio do deputado Zeca Dirceu foi muito importante para mais essa conquista”, agradeceu o prefeito de Figueira, Valdir Garcia.
Algumas prefeituras já estão com o projeto para as obras concluído e devem iniciar o processo de licitação para execução. Os municípios deverão ficar atentos aos prazos e medidas estipulados pelo Ministério da Saúde, para que o restante dos recursos sejam liberados. É importante que as prefeituras informem-se nas Portarias N 1.380 (Construção), Nº 1.381 (Ampliação) e Nº 1.382 ( Reforma), e saibam sobre os procedimentos necessários.
O Ministério da Saúde também está disponibilizando, para os municípios que foram beneficiados com obras de construção, alguns modelos de projetos para as UBS. Os interessados podem acessar: http://dab.saude.gov.br/portaldab/ape_requalifica_ubs.php
Cadastro da obra
Os municípios têm o prazo de nove meses, a contar a partir da data do pagamento da primeira parcela do incentivo financeiro, para a emissão da Ordem de início de serviço e inserção no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), cujo acesso encontra-se disponível no link: http://dab2.saude.gov.br/sistemas/sismob/index.php
