Ações de combate ao trabalho infantil são referência internacional
Confira o texto do MDA sobre as ações do Governo Federal para reduzir os índices de trabalho infantil no Brasil. É muito bom ver que nosso governo está lutando por nossas crianças e adolescentes.
Diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo, destacou o sucesso da experiência brasileira em evento realizado em Brasília
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e outras ações do governo federal, como o programa Bolsa Família, apoiaram a redução de 13,44%, entre 2000 e 2010, na quantidade de crianças e adolescentes trabalhando. Segundo a diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Abramo, “essa experiência é uma referência internacional, é uma referência para a OIT, é uma referência para uma série de outras instituições.”
Os importantes avanços que o país já realizou foram destacados por Laís durante o seminário Proteção Social e Trabalho Infantil, realizado nessa quarta-feira (12), em Brasília, em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Segundo ela, por isso, “o Brasil foi escolhido como sede da III Conferencia Global sobre Trabalho Infantil exatamente porque há um grande interesse internacional na experiência de combate ao trabalho infantil.” A conferência será realizada entre os dias 8 e 10 de outubro, na capital federal.
O coordenador do programa Understanding Children's Work (UCW), o italiano Furio Rosatti, ainda avaliou que os programas de transferência de renda tiveram efeito positivo na maioria dos países que desenvolve essa integração, citando como exemplo os resultados positivos do Bolsa Família. A UCW é iniciativa promovida pela OIT, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Banco Mundial.
Já a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, afirmou que, conforme o país reduz os índices de trabalho infantil, o desafio fica mais complexo. “A grande maioria [das crianças e jovens] está na escola. E, a despeito de até terem um horário ampliado de atividades, essas crianças e adolescentes continuam trabalhando. Isso requer outras estratégias, além daquelas tradicionais que foram efetivas no princípio.”
Por isso, o MDS está realizando ajustes no Peti, ampliando os recursos que são repassados a estados e municípios e aprimorando as ações para que o país cumpra a meta de superar o trabalho infantil até 2020. “Estamos desencadeando, com um conjunto de órgãos de governo e organismos não governamentais, a proposta de reordenamento do programa, reforçando as ações de transferência de renda, a identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho e a ampliação de serviços socioassistenciais e de outras políticas próprias para as crianças, adolescentes e suas famílias.”
No segundo semestre deste ano, 298 municípios, que concentram 35,8% dos casos de trabalho infantil segundo o Censo 2010, já começam a receber os recursos do governo federal. Em 2014 serão mais 502 cidades.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social