Zeca Dirceu integrará comissão especial para discutir segurança pública

            Comissão Especial irá analisar as Propostas de Emenda à Constituição que versem sobre Segurança Pública. A CESEGUR foi instalada na Câmara dos Deputados no último dia 29. O vice-líder do PT, deputado Zeca Dirceu, foi indicado pelo líder do partido, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), para integrar a comissão como titular.

            Diferente de outras comissões, a CESEGUR não dará parecer a nenhuma PEC. A comissão irá analisar e debater, em caráter excepcional, propostas de emenda à Constituição (PEC’s) que tratem do tema segurança pública e apresentar propostas de texto para irem à votação. Todas as PEC’s a serem discutidas na nova comissão já foram apreciadas em outras comissões e estão aguardando votação em plenário.

            O deputado Zeca Dirceu destacou a importância da criação desta comissão. “A segurança pública é hoje a segunda maior preocupação da população brasileira de acordo com pesquisas recentes. Me sinto muito honrado de ter sido escolhido pela nossa bancada para contribuir aqui no Congresso com as questões referentes à segurança pública. Ouvirei os anseios da sociedade nesse sentido e trabalharei alinhado com o governo federal”, afirmou o deputado.

            Serão discutidas na CESEGUR as seguintes propostas: PEC/2008, que iguala a remuneração dos policiais militares e bombeiros de todos os estados brasileiros com os do Distrito Federal; PEC 308/2004, que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais; PEC 549/2006, que cria carreira jurídica para delegados de polícia; PEC 534/2002, que amplia as competências das guardas municipais e cria a guarda nacional e PEC 59/2007, que cria a polícia portuária federal, destinada a fazer um policiamento ostensivo dos portos brasileiros.

             Consórcio

            A segurança pública sempre foi uma das prioridades no mandato do deputado Zeca Dirceu. Por iniciativa do deputado, foi criado no entorno do Lago de Itaipu, no Paraná, o Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania (CISEP). Com a formação do consórcio, os municípios da região de fronteira com o Paraguai se habilitam para receber verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). “A segurança pública, além de ser um tema que preocupa bastante a população, também tem a ver com a minha história de vida. Nasci numa região de fronteira, sempre vivi no Noroeste do Paraná, próximo ao Paraguai. Quero trazer para as discussões na comissão um pouco dos anseios e preocupações do povo paranaense que sempre percebi em minha região”, enfatiza o deputado.

Assessoria de Imprensa – Zeca Dirceu