Novas regras para construção, reformas e ampliação das UPAs
Informação muito importante para os gestores. Dessa forma, o Ministério da Saúde quer levar saúde com qualidade para perto das pessoas, para onde elas moram.
Os municípios beneficiados com a Unidade de Pronto-Atendimento – UPA 24 horas, receberam do Ministério da Saúde novos prazos para conclusão das obras e início de funcionamento. As regras valem para as UPAs novas, ampliadas e reformadas.
Cada modalidade de UPA possui prazos diferentes. No caso de UPAs novas e ampliadas, o município tem nove meses para apresentar a documentação necessária para receber a segunda parcela do incentivo financeiro, dezoito meses para a conclusão da obra e 90 dias após o término da construção para começar a funcionar.
Já no caso de reforma, o prazo é diferente. A cidade tem doze meses para a conclusão da obra e 90 dias após o término da reforma para voltar ao funcionamento normal.Todas as datas valem a partir da portaria n° 169 do dia 5 de fevereiro deste ano.
Cabe aos municípios atualizarem o Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde – Sismob. Caso não haja atualização no período de sessenta dias consecutivos, o gestor de saúde receberá uma notificação para que apresente justificativa em até quinze dias.
Atualmente o Paraná conta com 17 unidades de atendimento.
Cada modalidade de UPA possui prazos diferentes. No caso de UPAs novas e ampliadas, o município tem nove meses para apresentar a documentação necessária para receber a segunda parcela do incentivo financeiro, dezoito meses para a conclusão da obra e 90 dias após o término da construção para começar a funcionar.
Já no caso de reforma, o prazo é diferente. A cidade tem doze meses para a conclusão da obra e 90 dias após o término da reforma para voltar ao funcionamento normal.Todas as datas valem a partir da portaria n° 169 do dia 5 de fevereiro deste ano.
Cabe aos municípios atualizarem o Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde – Sismob. Caso não haja atualização no período de sessenta dias consecutivos, o gestor de saúde receberá uma notificação para que apresente justificativa em até quinze dias.
Atualmente o Paraná conta com 17 unidades de atendimento.
Foto: Internet
