Zeca Dirceu destaca formação pluripartidária da Frente Municipalista

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) participou, nesta quarta-feira (4), do lançamento da Frente Parlamentar Municipalista do Congresso Nacional. Empossado como coordenador-geral, Zeca Dirceu destacou a formação pluripartidária do grupo de parlamentares.

“A Frente conta com a participação de parlamentares de praticamente todos os partidos com representação no Congresso Nacional, o que facilita o seu reconhecimento pelos demais Poderes da Nação”, destacou Zeca Dirceu. Pelo menos 350 deputados e senadores, segundo a Agência Câmara de Notícias, integram o grupo que vai atuar em diferentes setores na defesa dos municípios.

Entre os destaques está a luta para evitar as perdas de repasses dos Fundo de Participação dos Municípios, a distribuição dos royalties do petróleo e a liberação de depósitos judiciais por parte do governo federal.

O presidente do grupo é o deputado Júlio Cesar, do recém-criado PSD do Piaui. A frente terá como vice-presidente o deputado João Paulo Lima (PT-PE).

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou durante o ato que o momento atual é oportuno para a instalação da frente. Na semana que vem, haverá a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, lembrou.

Na carta de convocação da marcha, Ziulkoski disse que o atual modelo federativo sacrifica os municípios com a constante transferência de atribuições sem o repasse dos recursos para custeá-las. Durante a marcha, entre os dias 10 e 12 de maio, haverá reuniões de prefeitos com as bancadas do Congresso Nacional e apresentação de uma pauta de propostas dos municípios.

Verbas da Saúde
O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, disse que os parlamentares precisam aprovar a regulamentação da Emenda 29 para evitar um colapso da Saúde nos municípios. “Ou se toma uma providência de aprovação da Emenda Constitucional 29 ou, a partir do próximo ano, esse país não terá saúde pública, com um colapso total do setor”, afirmou.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), por sua vez, disse que será preciso discutir uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere aos municípios a responsabilidade pela manutenção das redes de energia elétrica a partir do fim de 2011. “É mais um ônus para os municípios, que já estão abarrotados de responsabilidades”, disse o parlamentar.

(Assessoria de Imprensa Zeca Dirceu)