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Zeca Dirceu destaca exemplo de Cruzeiro do Oeste na aplicação de verbas da saúde

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) disse na manhã de hoje (terça, 8), em entrevistas a quatro emissoras de rádio do Paraná, que está articulando junto aos demais deputados para que seja regulamentada a Emenda Constitucional 29, que trata da destinação de recursos para a área da Saúde. “Na minha experiência como prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes, percebi o quanto as prefeituras precisam de recursos para poder atender bem na área da Saúde”, disse Zeca às rádios de Iporã, Cascavel, Goioerê e Altônia. Zeca Dirceu destacou que em Cruzeiro do Oeste o município investiu 29% da arrecadação no setor de saúde em 2010, enquanto a obrigação constitucional é de 15%. “Praticamente dobramos o volume de recursos investidos na saúde, e ainda assim existem dificuldades para prestar um atendimento de excelência, porque a Saúde hoje é a área com maior fragilidade no país”, afirmou Zeca. Assessoria Zeca Dirceu - leia a seguir a matéria na íntegra.

 O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) disse na manhã de hoje (terça, 8), em entrevistas a quatro emissoras de rádio do Paraná, que está articulando junto aos demais deputados para que seja regulamentada a Emenda Constitucional 29, que trata da destinação de recursos para a área da Saúde. “Na minha experiência como prefeito de Cruzeiro do Oeste por duas vezes, percebi o quanto as prefeituras precisam de recursos para poder atender bem na área da Saúde”, disse Zeca às rádios de Iporã, Cascavel, Goioerê e Altônia.

 
Zeca Dirceu destacou que em Cruzeiro do Oeste o município investiu 29% da arrecadação no setor de saúde em 2010, enquanto a obrigação constitucional é de 15%. “Praticamente dobramos o volume de recursos investidos na saúde, e ainda assim existem dificuldades para prestar um atendimento de excelência, porque a Saúde hoje é a área com maior fragilidade no país”, afirmou Zeca.
 
Por isso, segundo o deputado, a regulamentação da Emenda 29 é tão importante. “É preciso definir as fontes de recursos, estabelecer definitivamente os percentuais mínimos que cabem a cada ente da Federação e, a partir disso, começar a tratar a saúde como prioridade de todos nós”, disse o deputado.
 
O texto que regulamenta a Emenda Constitucional 29 está em tramitação no Congresso Nacional desde junho de 2008. Segundo o documento, os percentuais mínimos de repasse para a Saúde ficariam em 10% do Orçamento para o Governo federal, 12% para os Estados e 15% para os municípios.
 
Diversos órgãos de classe ligados ao setor de saúde já se manifestaram pela necessidade de regulamentação da Emenda 29, dentre eles o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Para Zeca Dirceu, atender este clamor é primordial para dar novos rumos à saúde brasileira.
 
“O financiamento da saúde é um nó que precisa ser desatado o mais rápido possível. Claro que os investimentos em infraestrutura já anunciados, como a construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), ajudam a melhorar o atendimento, mas vamos continuar lutando para que a saúde consiga obter novas fontes de financiamento, porque apenas com as verbas atuais fica muito difícil atender com qualidade e rapidez”, concluiu o deputado.
 
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