Deputado Zeca Dirceu está preparado para os trabalhos em 2013
Tivemos no ano passado um resultado muito positivo, tanto nas eleições, quanto nos investimentos conquistados para os municípios. Iniciamos o ano com muito otimismo, e a certeza de que temos muito trabalho pela frente.
No dia 27 de janeiro o deputado Zeca Dirceu já estará em Brasília para recepcionar os prefeitos do Paraná que irão participar entre os dias 28 e 30 do Encontro Nacional dos Prefeitos. Com o tema “Municípios fortes, Brasil sustentável”, a conferência será aberta pela presidenta Dilma Rousseff e terá como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais. A expectativa do governo é ajudar os novos prefeitos e prefeitas a iniciarem os mandatos, ou darem continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.
Retorno do ano parlamentar
O retorno dos parlamentares aos trabalhos legislativos este ano está marcado para o dia 1º de fevereiro com eleições para a presidência do Senado. A expectativa é que os senadores se reúnam no dia do retorno para escolher seu novo presidente, cuja primeira providência será convocar a eleição de nova mesa diretora na Casa. Na Câmara, a eleição ocorrerá no dia 4, conforme datas confirmadas pela Mesa Diretora do Congresso Nacional.
Os deputados devem eleger um candidato do PMDB para o cargo. Os dois maiores partidos da Câmara, PT e PMDB, têm um acordo de alternância na presidência da Casa. Como o atual presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), é petista, o próximo deverá ser do PMDB. Os dois partidos possuem juntos a maior parte dos votos necessários para eleger um candidato e, se não houver muitas dissidências na base aliada do governo, o acordo deverá ser cumprido no dia 4.
Tão logo as duas Casas do Congresso retomem suas atividades e elejam suas mesas diretoras, o primeiro passo deverá votar o Orçamento Geral da União. A matéria deveria ter sido aprovada no ano passado, mas o impasse em torno da votação dos vetos sobre o projeto que redivide os royalties do petróleo acabou provocando o adiamento da aprovação do Orçamento. A sessão conjunta do Congresso Nacional deverá ocorrer no dia 5 de fevereiro, primeiro dia útil para sessões deliberativas.
Os parlamentares ainda precisam definir, com urgência, um novo cálculo para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Ascom Zeca Dirceu com Agência Brasil.
