Governo sanciona o Plano Nacional de Educação

Regra estabelece metas a serem cumpridas pela União, estados e municípios para melhoria da educação no País

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira (26),  o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta estabelece  metas para serem cumpridas pelo governo ao longo dos próximos dez anos. Dentre elas, a ampliação da  educação infantil,  melhorias da gestão e do  financiamento do setor e investimentos formação dos profissionais. O texto sancionado sem vetos será publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (26).

O PNE estabelece meta mínima de investimento em educação de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) no quinto ano de vigência e de 10% no décimo ano. Atualmente, são investidos 6,4% do PIB, segundo o Ministério da Educação.

O ministro da pasta, Henrique Paim, disse que está contando com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social do pré-sal para cumprir as metas estabelecidas, mas reconheceu que o governo terá que fazer um grande esforço.

“É óbvio que a União terá que fazer um grande esforço, mas sabemos também que os estados e municípios terão que fazer também um grande esforço, um esforço conjunto tanto no cumprimento das metas como no financiamento”, disse.

Fonte:  Agência PT de Notícias, com informações da Agência Brasil