Zeca defende divisão equilibrada dos royalties do petróleo
Está em pauta no Congresso Nacional um debate federativo sobre a divisão dos royalties do petróleo no Brasil. A disputa pela partilha se arrasta desde o fim do ano passado, quando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou um artigo de um projeto aprovado pela Câmara que previa uma divisão mais igualitária das receitas entre Estados e municípios produtores e não produtores da matéria-prima.
Está em pauta no Congresso Nacional um debate federativo sobre a divisão dos royalties do petróleo no Brasil. A disputa pela partilha se arrasta desde o fim do ano passado, quando o então presidente Luís Inácio Lula da Silva vetou um artigo de um projeto aprovado pela Câmara que previa uma divisão mais igualitária das receitas entre Estados e municípios produtores e não produtores da matéria-prima.
Estados não produtores reclamam uma maior parcela dos royalties (compensação financeira paga pelos exploradores), ao passo que municípios e Estados produtores – principalmente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo – se recusam a abrir mão de suas receitas atuais e das que poderão receber com o avanço da exploração petrolífera. O deputado Zeca Dirceu, por sua vez, defende uma partilha equilibrada. Ouça a defesa do parlamentar.
