Recrudesceu o número de projetos de lei voltados para a defesa do consumidor em 2010 ante 2009, segundo levantamento feito pelo jornal Gazeta do Povo. Segundo a pesquisa, tanto o legislativo federal (Câmara dos Deputados), o estadual (Assembleia Legislativa) e municipal (Câmara de Vereadores de Curitiba) tiveram quedas expressivas no número de projetos apresentados sobre esse tema. Apenas o Senado Federal manteve um desempenho estável, com 23 projetos de lei (PL) em cada um dos últimos dois anos. <\/p>\n
O aparente desinteresse talvez esteja relacionado ao funcionamento e eficiência da legislação do consumidor ou, quem sabe ao respeito das empresas com clientes, que minimizaram as reclamações direcionadas ao Procon, por exemplo. É uma hipótese, certamente. Porém. mais do que um possível desinteresse dos parlamentares pela área dos direitos do consumidor, a queda na proposição de novas leis consumeristas pode ser atribuída ao fato de 2010 ter sido um ano de eleições gerais. “É um período em que o trabalho legislativo deixa de ser uma prioridade para políticos em busca da reeleição”, avalia a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci.<\/p>\n
Vale ressaltar ainda que a análise não entra no mérito das propostas – se são necessárias ou dispensáveis; boas ou ruins – nem no desempenho de produtividade das casas legislativas, para saber quantas delas foram aprovadas, arquivadas ou ainda tramitam. Por si só, o número de projetos de lei apresentados representa um indicador do volume de “ideias” e “soluções” para as necessidades da sociedade na área da defesa dos direitos do consumidor. E a conclusão é desanimadora.<\/p>\n