{"id":9517,"date":"2010-12-31T00:00:00","date_gmt":"2010-12-31T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.zecadirceu.com.br\/2022\/06\/23\/deputado-zeca-dirceu-entrega-retroescavadeira-em-ouro-verde-do-oeste\/"},"modified":"2024-12-10T19:20:29","modified_gmt":"2024-12-10T22:20:29","slug":"deputado-zeca-dirceu-entrega-retroescavadeira-em-ouro-verde-do-oeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/deputado-zeca-dirceu-entrega-retroescavadeira-em-ouro-verde-do-oeste\/","title":{"rendered":"97,9% dos munic\u00edpios no Paran\u00e1 t\u00eam plano diretor e est\u00e3o aptos a receber recursos federais"},"content":{"rendered":"

Uma das principais condições para o município receber recursos federais e estaduais – atrávés do Ministério das Cidades e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – é que tenha formalizado o seu plano diretor. E os municípios do Paraná fizeram a lição de casa: a Sedu aponta que 391 dos 399 municípios estão com os seus planos concluídos, atualizados ou em processo de elaboração.<\/p>\n

Segundo o Estatuto da Cidade, o plano diretor é obrigatório para municípios com população urbana superior a 20 mil habitantes. No Paraná, a exigência vale para todos os municípios que desejam se habilitar aos convênios de financiamentos de obras e ações de infraestrutura urbana, equipamentos e serviços disponibilizados pelo governo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Uma das principais condi\u00e7\u00f5es para o munic\u00edpio receber recursos federais e estaduais – atr\u00e1v\u00e9s do Minist\u00e9rio das Cidades e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – \u00e9 que tenha formalizado o seu plano diretor. E os munic\u00edpios do Paran\u00e1 fizeram a li\u00e7\u00e3o de casa: a Sedu aponta que 391 dos 399 munic\u00edpios est\u00e3o com os seus planos conclu\u00eddos, atualizados ou em processo de elabora\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Segundo o Estatuto da Cidade, o plano diretor \u00e9 obrigat\u00f3rio para munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o urbana superior a 20 mil habitantes. No Paran\u00e1, a exig\u00eancia vale para todos os munic\u00edpios que desejam se habilitar aos conv\u00eanios de financiamentos de obras e a\u00e7\u00f5es de infraestrutura urbana, equipamentos e servi\u00e7os disponibilizados pelo governo do Estado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":34972,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[1826],"class_list":["post-9517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-plano"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9517","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9517"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9517\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34972"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9517"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9517"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9517"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}