O prazo para adaptação dos agricultores às novas regras de produção orgânica termina no dia 31 de dezembro. A regularização se baseia nas regras para produção e comercialização, incluindo armazenamento, rotulagem, transporte, certificação e fiscalização, e segue as normas estabelecidas pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.<\/p>\n
A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. O agricultor que estiver de acordo com as novas regras obterá o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade Orgânica, fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura, que também fiscalizam os produtos.<\/p>\n
O selo poderá ser concedido ainda pelos sistemas participativos de garantia, associações de produtores que fazem auditoria, fiscalizam e certificam os produtos. Os agricultores orgânicos que vendem por conta própria obtêm uma autorização para atuar em feiras e entregas em domicílio, quando se cadastram no site do ministério.<\/p>\n
Organizações e produtores de várias unidades da federação já solicitaram a regularização ao ministério. Segundo o chefe da Divisão de Controle de Qualidade Orgânica, Roberto Mattar, os interessados podem acessar informações sobre legislação, cartilhas educativas para adequação aos novos regulamentos, formulários para cadastros e credenciamento no hot site prefira orgânicos e nas representações estaduais do ministério.<\/p>\n
Os produtos orgânicos são cultivados sem emprego de agrotóxicos e fertilizantes químicos, são provenientes de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não agridem a natureza e mantêm a vida biológica do solo ativa. As técnicas para obter o produto orgânico incluem uso de compostagem (processo que transforma a matéria orgânica em adubo), manejo orgânico do solo e diversidade de culturas. Também são características fundamentais na produção orgânica a responsabilidade social e ambiental, como o uso adequado do solo, água, ar e recursos naturais.
\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O prazo para adapta\u00e7\u00e3o dos agricultores \u00e0s novas regras de produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica termina no dia 31 de dezembro. A regulariza\u00e7\u00e3o se baseia nas regras para produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o, inclui armazenamento, rotulagem, transporte, certifica\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, e segue as normas estabelecidas pelo Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade Org\u00e2nica. <\/p>\n
Os interessados podem acessar informa\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00e3o, cartilhas educativas para adequa\u00e7\u00e3o aos novos regulamentos, formul\u00e1rios para cadastros e credenciamento no www.prefiraorganicos.com.br e nas representa\u00e7\u00f5es estaduais do Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35120,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[8330],"class_list":["post-9371","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-regulariza"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9371","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9371"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9371\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35120"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9371"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9371"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9371"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}