No ano em que a Campanha da Fraternidade tem como tema a economia solidária, o projeto de lei que a institui como política pública corre o risco de ser arquivado no Paraná, deixando de atender milhares de trabalhadores. A proposta está na Assembleia Legislativa desde junho e já havia sido aprovada por unanimidade em primeira discussão, mas foi retirada de pauta por 10 sessões, no dia 5 de outubro, a pedido do líder da oposição, deputado Élio Rusch (DEM). <\/p>\n
Rusch alega que a matéria deveria ser analisada pela equipe de transição, já que caberá ao novo governo a implantação da política. Mas as 10 sessões já se passaram e o projeto ainda não retornou à pauta. Elaborado a partir da 3.ª Conferência Estadual de Economia Solidária, com mais de 500 participantes entre empreendedores, apoiadores e gestores públicos, o projeto de lei 302\/10 beneficia a população de baixa renda, principalmente as pessoas envolvidas na coleta e reciclagem de papel e lixo, retirando-as mais facilmente da informalidade. <\/p>\n
Para promover a economia solidária, a proposta estimula o desenvolvimento de grupos organizados para a autogestão, visando à integração no mercado e à autossustentabilidade de suas atividades. Prevê ainda apoio à inovação, à incorporação de tecnologia e conhecimento agregado, à pesquisa e à capacitação.<\/p>\n
Para se enquadrar no projeto, os empreendimento devem atender a diversos requisitos, tais como produção e comercialização coletivas, salubridade e segurança no trabalho, proteção ambiental e não uso de mão de obra infantil. Incluem-se nessa definição empresas de autogestão, cooperativas, associações, pequenos produtores rurais e urbanos organizados coletivamente, grupos de produção ou que trabalhem em rede, abrangendo a cadeia produtiva, desde a produção de insumos até a comercialização final dos produtos.
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\nO primeiro projeto de lei para instituir o fomento à economia solidária no Paraná foi apresentado em 2006 pelo então deputado Hermes Fonseca (PT), mas foi arquivado. Em 2007, o deputado Tadeu Veneri (PT) apresentou proposta semelhante, que também acabou arquivada. Neste ano, o Fórum Paranaense de Economia Solidária encaminhou o atual projeto ao secretário estadual do Trabalho, Tércio Albuquerque. Por mensagem do executivo, a proposta foi apresentada à Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Para o movimento, a aprovação do projeto seria um bom motivo para festejar o Dia da Economia Solidária, comemorado na próxima quarta-feira (15). Segundo Maria de Fátima Costamilan, secretária executiva do Fórum, a proposta beneficia uma população carente de políticas públicas. “Hoje há apenas programas e ações pontuais”, afirma. “Se não implantar a política de fomento à economia solidária, o novo governo vai excluir uma parcela significativa dos trabalhadores.” Para ressaltar a urgência da implantação dessa política, o secretário regional da Cáritas Paraná, Mário Santos, cita uma frase do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997): “Quem tem fome tem pressa”.<\/p>\n
Em 2005, o Ministério do Trabalho identificou pelo menos 808 empreendimentos econômicos solidários, com 49 mil trabalhadores, mas o órgão admite que o número real deve ser bem maior. Novo censo, que ainda está em curso, já entrevistou 1.500 empreendedores. “Pouquíssimos estão formalizados, no máximo 10%”, explica Maria de Fátima.<\/p>\n
Para o Fórum, como o projeto é de iniciativa do atual governo, a última chance de aprovação é na atual legislatura. Caso a matéria seja arquivada, o grupo promete coletar assinaturas para reapresentá-la, desta vez como um projeto de lei de iniciativa popular.<\/p>\n
Economia solidária<\/strong><\/p>\n Economia solidária é uma forma de produzir, vender, comprar e trocar o que é necessário para subsistência, sem exploração nem destruição ambiental. Compreende uma diversidade de atividades organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias e redes de cooperação, entre outras, para a produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.<\/p>\n Com o lema “Economia e Vida”, a Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2010 tem o objetivo de ajudar a promover uma economia a serviço da vida, fundamentada no ideal da cultura da paz, para que todos contribuam na construção do bem comum em vista de uma sociedade sem exclusão. Inspirada nos ideais de D. Hélder Câmara e no Concílio Vaticano 2.º, a Campanha da Fraternidade é coordenada pela Cáritas, rede católica que atua na defesa dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável solidário na perspectiva de políticas públicas, com uma mística ecumênica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No ano em que a Campanha da Fraternidade tem como tema a economia solid\u00e1ria, o projeto de lei que a institui como pol\u00edtica p\u00fablica corre o risco de ser arquivado no Paran\u00e1. A proposta est\u00e1 na Assembleia Legislativa desde junho e j\u00e1 foi aprovada por unanimidade em primeira discuss\u00e3o, mas foi retirada de pauta por 10 sess\u00f5es, no dia 5 de outubro, a pedido do l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, deputado \u00c9lio Rusch (DEM). <\/p>\n Rusch alega que a mat\u00e9ria deveria ser analisada pela equipe de transi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que caber\u00e1 ao novo governo a implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. Mas as 10 sess\u00f5es j\u00e1 se passaram e o projeto ainda n\u00e3o retornou \u00e0 pauta. O projeto atende a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, principalmente as pessoas envolvidas na coleta e reciclagem de papel e lixo, retirando-as mais facilmente da informalidade.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35445,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[368],"class_list":["post-9047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9047"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9047\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}