Matéria da Fabiula Wurmeister neste sábado, 27, na Gazeta do Povo aponta a seguinte questão: Até 2023, o Paraná, segundo a Cohapar, deve regularizar 30 mil moradias – a maior parte delas na região metropolitana de Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. A real mesmo – recursos e déficit – será conhecida até o fim do mês na conclusão do Plano Estadual de Habitação.<\/p>\n
Estima-se que o país tenha mais de 12 milhões de moradias irregulares, enquanto o déficit habitacional se aproxima de 8 milhões. No Paraná, dados de 2002 indicavam que o déficit era de 250 mil moradias. “O Paraná é referência na questão habitacional, mas o ritmo dessas políticas públicas está longe do ideal”, diz o coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Silvio José Gonçalves. Leia a seguir a íntegra da matéria.<\/p>\n
\nAté 2023, o Paraná, segundo a Cohapar, deve regularizar 30 mil moradias – a maior parte delas na região metropolitana de Curitiba, Londrina, Maringá e Ponta Grossa. O panorama real e o volume necessário de recursos para a regularização e a redução do déficit de moradias no estado devem ser conhecidos até o fim do mês, quando termina o prazo para a conclusão do Plano Estadual de Habitação.<\/p>\n
Estima-se que o país tenha mais de 12 milhões de moradias irregulares, enquanto o déficit habitacional se aproxima de 8 milhões. No Paraná, dados de 2002 indicavam que o déficit era de 250 mil moradias. “O Paraná é referência na questão habitacional, mas o ritmo dessas políticas públicas está longe do ideal”, diz o coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Silvio José Gonçalves. “Regularizar 30 mil casas em 12 anos é muito pouco diante de uma realidade que acreditamos ser bem maior. Cascavel, por exemplo, tem sozinha essa demanda.”<\/p>\n
\nCerca de 11,8 mil famílias que moram em áreas de risco e irregulares em Piraquara, Campo Magro, Pinhais e Colombo devem ser beneficiadas nos próximos anos. Desse total, 2,4 mil famílias serão remanejadas das áreas de preservação e receberão novas casas. Outras 9,4 mil terão os imóveis regularizados. O maior programa de urbanização de favelas e de proteção de mananciais em execução no estado, no Guarituba, em Piraquara, envolverá 8.890 famílias. Todas as obras incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) consumirão quase R$ 170 milhões.<\/p>\n
Problema nacional<\/strong><\/p>\n O presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Lair Krähenbühl, diz que o problema está em todo o país, principalmente na Região Nordeste, onde quase 80% das casas estão em loteamentos irregulares que foram invadidos e não possuem qualquer tipo de documentação. “A garantia de uma moradia digna é um dos maiores desafios do Brasil. Ainda estamos no estágio curativo, quando o ideal seria trabalharmos com mais força em ações preventivas”, afirma.<\/p>\n Marco regulatório da questão fundiária urbana, a Lei 11.977\/09 determina que garantir os mecanismos de regularização é competência do município. Para o presidente da Cohapar, Everaldo Moreno, a lei foi um dos passos mais importantes até agora, mas falta interesse político. “Ao mesmo tempo em que obriga os municípios a resolver de uma vez a questão, [a lei] também responsabiliza aquele que se omite”, avalia.<\/p>\n Antes da lei, o Estatuto da Cidade, que entrou em vigor em outubro de 2001, já estabelecia normas para a regularização do uso da propriedade urbana. Mas foi somente em julho do ano passado, com a legislação específica, que a regularização passou a ser entendida como um conjunto de direitos que envolve não só a posse das casas, mas o fornecimento de serviços básicos, como acesso a água tratada e energia elétrica.<\/p>\n Para Lair Krähenbühl, os avanços legais são essenciais para o cumprimento de um dever maior: o direito à moradia, reconhecido a todos os brasileiros pela Constituição de 1988. “É um direito amplo, que não se restringe a assegurar uma casa. A proteção envolve vários aspectos, desde a segurança na posse, a disponibilidade de serviços e infraestrutura e moradia a preços acessíveis, incluindo os custos de cartório, outro entrave a ser resolvido, e a inclusão social”, observou ele na abertura do Encontro Técnico sobre Regularização Fundiária, na quinta-feira, em Foz do Iguaçu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mat\u00e9ria da Fabiula Wurmeister neste s\u00e1bado, 27, na Gazeta do Povo aponta a seguinte quest\u00e3o: At\u00e9 2023, o Paran\u00e1, segundo a Cohapar, deve regularizar 30 mil moradias – a maior parte delas na regi\u00e3o metropolitana de Curitiba, Londrina, Maring\u00e1 e Ponta Grossa. A real mesmo – recursos e d\u00e9ficit – ser\u00e1 conhecida at\u00e9 o fim do m\u00eas na conclus\u00e3o do Plano Estadual de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Estima-se que o pa\u00eds tenha mais de 12 milh\u00f5es de moradias irregulares, enquanto o d\u00e9ficit habitacional se aproxima de 8 milh\u00f5es. No Paran\u00e1, dados de 2002 indicavam que o d\u00e9ficit era de 250 mil moradias. \u201cO Paran\u00e1 \u00e9 refer\u00eancia na quest\u00e3o habitacional, mas o ritmo dessas pol\u00edticas p\u00fablicas est\u00e1 longe do ideal\u201d, diz o coordenador do Movimento Nacional de Luta por Moradia, Silvio Jos\u00e9 Gon\u00e7alves. Leia a seguir a \u00edntegra da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":35930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[337],"class_list":["post-8635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-casas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8635\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/35930"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}