Nesta terça-feira (23), às 8h30, na Assembleia Legislativa, acontece a audiência pública para debater a implantação da Defensoria Pública. O relator do projeto, deputado Tadeu Veneri (PT), informou que existe uma demanda de 300 mil processos e que o objetivo da audiência não é só divulgar a necessidade de se aprovar uma Defensoria Pública ainda neste ano como colher sugestões para melhorar o projeto.<\/p>\n
Desde que a mensagem foi encaminhada à Assembleia houve discordância entre os deputados da base aliada e os parlamentares de oposição que apóiam o governador eleito Beto Richa (PSDB). De acordo com Veneri, os argumentos usados pela oposição não se sustentam. A principal crítica é sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, que reserva 0,27% do orçamento para a implantação da Defensoria. Para a oposição o recurso é insuficiente.<\/p>\n
O deputado relatou que foi unânime a votação que aprovou os 0,27%. “Dos 54 deputados nenhum levantou questionamento sobre a viabilidade, a praticidade da Defensoria”, disse. Segundo ele, o recurso disponível é de R$ 48 milhões. Destes, R$ 19 milhões já existem. “São da subsistência da Defensoria”, informou o deputado. Veneri disse ainda que nos outros estados, em que existe Defensoria Publica, é reservado de 0,24 a 0,28% do orçamento.<\/p>\n
De acordo com o deputado, por causa da disputada política pela primazia para assinar a criação da Defensoria corre-se o risco de demorar mais dois anos para concretizar este projeto no Paraná. “O que não pode é não aprovar apenas porque não quero, porque é do Pessuti, do PMDB”, ressaltou Tadeu Veneri.<\/p>\n
Veneri diz que a Defensoria Pública seria implantada gradativamente, inicialmente com são 110 cargos, em Curitiba e região metropolitana.<\/p>\n
Após a audiência, às 13h, haverá sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa para análise do projeto. Veneri acredita que não havendo nenhuma manobra regimental, o projeto deve ser aprovado. “Não acho que devemos ter esse mecanismo. É muito antipático”, avaliou o deputado. Uma vez aprovado, é necessário que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Nelson Justus, leve o projeto para plenária. “Em tese, temos a maioria para aprovar com folga”, declarou Tadeu Veneri.
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Nesta ter\u00e7a-feira (23), \u00e0s 8h30, na Assembleia Legislativa, acontece a audi\u00eancia p\u00fablica para debater a implanta\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica. O relator do projeto, deputado Tadeu Veneri (PT), informou que existe uma demanda de 300 mil processos e que o objetivo da audi\u00eancia n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 divulgar a necessidade de se aprovar uma Defensoria P\u00fablica ainda neste ano como colher sugest\u00f5es para melhorar o projeto. <\/p>\n
Desde que a mensagem foi encaminhada \u00e0 Assembleia houve discord\u00e2ncia entre os deputados da base aliada e os parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o que ap\u00f3iam o governador eleito Beto Richa (PSDB). De acordo com Veneri, os argumentos usados pela oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se sustentam. A principal cr\u00edtica \u00e9 sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para 2011, que reserva 0,27% do or\u00e7amento para a implanta\u00e7\u00e3o da Defensoria. Para a oposi\u00e7\u00e3o o recurso \u00e9 insuficiente.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36125,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[406],"class_list":["post-8465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-audiencia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8465"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8465\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}