A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira, 17, às 9h, audiência pública para debater o projeto de lei que prevê a implantação do Conselho Estadual de Cultura. De autoria do governo do Estado, a proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).<\/p>\n
Antes de dar parecer final ao texto, o deputado estadual Péricles de Mello (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura e propositor da audiência, quer reunir lideranças e representantes do setor, com a finalidade de receber contribuições e ampliar o debate com a sociedade para que a proposta atinja o seu objetivo.<\/p>\n
“A iniciativa de instituir o Conselho Estadual de Cultura contou com o incentivo do nosso mandato. Apresentamos ao governador Pessuti, juntamente com representantes do Fórum Estadual das Entidades Culturais, a necessidade da implantação do órgão”, destaca Péricles.<\/p>\n
O parecer da CCJ deixa claro que o projeto segue recomendação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), ao sugerir em seu texto a constituição de um Conselho de Cultura no Paraná, para que possa receber recursos federais referentes à cultura.<\/p>\n
De acordo com a proposta, o Consec funcionará como órgão colegiado e consultivo, integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Cultura. O objetivo é prestar assessoramento na formulação de políticas públicas de cultura, promovendo a articulação e o debate nos diferentes níveis de governo e na sociedade civil organizada, para preservar, desenvolver, fomentar e divulgar as atividades culturais do Paraná.<\/p>\n
O Conselho será constituído paritariamente por representantes indicados pela Secretaria da Cultura e por entidades de natureza cultural.<\/p>\n
O Paraná, Minas Gerais e Rondônia são os únicos estados que ainda não instalaram seus conselhos estaduais, o que, de acordo com o CNPC, significa excluir quase 20% da população brasileira do debate de implementação do Sistema Nacional de Cultura e do acesso a projetos financiados por recursos federais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Antes de dar parecer final ao texto, o deputado estadual P\u00e9ricles de Mello (PT), presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e propositor da audi\u00eancia, quer reunir lideran\u00e7as e representantes do setor, com a finalidade de receber contribui\u00e7\u00f5es e ampliar o debate com a sociedade para que a proposta atinja o seu objetivo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36371,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[5033],"class_list":["post-8255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-pericles"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8255\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36371"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}