Prefeitos de várias cidades do Brasil vão se reunir amanhã (quarta-feira, 8) em Brasília para reivindicar melhorias no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reunião foi convocada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e será realizada no Auditório Petrônio Portela, no Congresso Nacional. O índice de reajuste do repasse do FPM deve ser definido pelos prefeitos. Outro pedido será que parte das contribuições arrecadadas pelo governo federal também sejam repassadas aos municípios.<\/p>\n
Segundo os prefeitos, os valores do FPM permaneceram inalterados nos últimos anos, sendo que em 2009 houve uma queda em comparação com 2008. Por este motivo, o governo federal dispôs de recursos extras para socorrer os municípios. ”Está quase impossível para os prefeitos continuar tapando os buracos nas ruas, atendendo as áreas de saúde e educação, ou pagar os reajustes dos servidores”, afirma o prefeito de Sabáudia, Almir Batista dos Santos, que é presidente da Associação dos Municípios do Médio Paranapanema (Amepar). <\/p>\n
A entidade também está orientando as prefeituras para entrarem com um processo administrativo junto ao IBGE, caso se sintam prejudicadas em relação à contagem de habitantes no último censo. O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destaca que a iniciativa pode ser necessária porque as informações do censo servirão de base para definir os coeficientes do Fundo de Participação para 2011.<\/p>\n
A CNM calculou o impacto do censo no repasse do FPM. Segundo a entidade, 329 municípios teriam queda em seus coeficientes (5,9%); 4.919 ficariam com o mesmo coeficiente (88,8%), e 290 teriam aumento em seus coeficientes (5,4%). O Fundo de Participação é a principal fonte de recursos para os pequenos municípios, representando cerca de 70% da arrecadação, em média. O repasse mensal é feito às prefeituras com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
De acordo com a recomendação da CNM, os municípios têm 20 dias para apresentar suas avaliações sobre os números divulgados pelo IBGE. O prazo termina no próximo dia 24. A divulgação do resultado final do censo será dia 29.<\/p>\n
Exceção <\/strong><\/p>\n Enquanto a maioria dos prefeitos reclama, o prefeito de Alvorada do Sul (Norte), Marcos Antonio Voltarelli (PMDB), tem motivos para comemorar. Segundo ele, a população do município aumentou de 9.255, em 2000, para 10.257 habitantes em 2010, alterando o coeficiente que serve de base para o repasse do FPM. O prefeito calcula que o aumento será em torno de 20%, o que em valores pode representar entre R$ 100 mil a R$ 120 mil a mais por mês.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitos de v\u00e1rias cidades do Brasil v\u00e3o se reunir amanh\u00e3 (quarta-feira, 8) em Bras\u00edlia para reivindicar melhorias no repasse do FPM. A reuni\u00e3o foi convocada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios e ser\u00e1 realizada no Congresso Nacional. O \u00edndice de reajuste do repasse do FPM deve ser definido pelos prefeitos. Outro pedido ser\u00e1 que parte das contribui\u00e7\u00f5es arrecadadas pelo governo federal tamb\u00e9m sejam repassadas aos munic\u00edpios. <\/p>\n Segundo os prefeitos, os valores do FPM permaneceram inalterados nos \u00faltimos anos, sendo que em 2009 houve uma queda em compara\u00e7\u00e3o com 2008. Por este motivo, o governo federal disp\u00f4s de recursos extras para socorrer os munic\u00edpios. ”Est\u00e1 quase imposs\u00edvel para os prefeitos continuar tapando os buracos nas ruas, atendendo as \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ou pagar os reajustes dos servidores”, afirma o prefeito de Sab\u00e1udia, Almir Batista dos Santos, presidente da Amepar. <\/p>\n da Folha de Londrina desta ter\u00e7a-feira, 9. Leia a seguir \u00edntegra da mat\u00e9ria.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":36520,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[815],"class_list":["post-8123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu","tag-fpm"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8123\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36520"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}