A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais ganhou uma nova etapa nesta quinta-feira (13), com a publica\u00e7\u00e3o da Portaria MF n\u00ba 2.423, do Minist\u00e9rio da Fazenda. A norma autoriza o pagamento de equaliza\u00e7\u00e3o de juros em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural destinadas \u00e0 composi\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas previstas na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.376\/2026. Na pr\u00e1tica, o mecanismo permite que produtores tenham acesso a financiamentos com juros definidos pelo programa, enquanto o Tesouro Nacional compensa \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras a diferen\u00e7a entre o custo da opera\u00e7\u00e3o e a taxa cobrada do agricultor.<\/p>\n
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que vem acompanhando e defendendo a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos agricultores, destaca que a portaria representa uma oportunidade para produtores que enfrentaram perdas de safra, problemas clim\u00e1ticos e queda de renda. Em julho, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da MP 1.376, o deputado j\u00e1 havia orientado os agricultores a procurar as institui\u00e7\u00f5es financeiras e sindicatos e lembrado que a renegocia\u00e7\u00e3o era uma das principais demandas apresentadas por produtores durante suas visitas pelos munic\u00edpios do Paran\u00e1.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma medida que transforma uma reivindica\u00e7\u00e3o que j\u00e1 vinha sendo apresentada pelos agricultores em uma possibilidade real de reorganizar as d\u00edvidas. Tenho acompanhado essa demanda em todo o estado e levado ao governo Lula a necessidade de dar f\u00f4lego para quem continuou produzindo mesmo depois de enfrentar perdas e dificuldades. Agora, o produtor precisa buscar informa\u00e7\u00e3o, organizar a documenta\u00e7\u00e3o e procurar sua institui\u00e7\u00e3o financeira para verificar o enquadramento\u201d, afirmou Zeca Dirceu.<\/p>\n
A Portaria MF n\u00ba 2.423 autoriza dez institui\u00e7\u00f5es financeiras a realizar opera\u00e7\u00f5es com juros equalizados, entre elas Banco do Brasil, Banrisul, Banco da Amaz\u00f4nia, BRB, Cresol, Sicoob e Sicredi. A norma tamb\u00e9m estabelece limites espec\u00edficos para as opera\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 agricultura empresarial e \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
Juros menores para reorganizar as d\u00edvidas<\/p>\n
Entre os principais pontos da portaria est\u00e3o as taxas de juros que poder\u00e3o ser praticadas nas opera\u00e7\u00f5es de composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Para a agricultura familiar, as linhas do Pronaf aparecem com taxas de 5% ou 6% ao ano, conforme a faixa e a institui\u00e7\u00e3o financeira. No Sicoob, por exemplo, h\u00e1 R$ 72 milh\u00f5es de limite equaliz\u00e1vel para o Pronaf Faixa 1, com juros de 5% ao ano, e R$ 290 milh\u00f5es para a Faixa 2, com juros de 6% ao ano. No Sicredi, os limites s\u00e3o de R$ 891,5 milh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n
Para a agricultura empresarial, as condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m variam conforme o enquadramento. Nas linhas do Pronamp, h\u00e1 opera\u00e7\u00f5es com taxas de 8% e 9% ao ano, enquanto outras categorias de produtores aparecem com taxas de 11% e 12% ao ano em determinadas faixas. No Banco do Brasil, por exemplo, o limite equaliz\u00e1vel chega a R$ 764,79 milh\u00f5es para o Pronamp Faixa 1 e a R$ 4,96 bilh\u00f5es para as opera\u00e7\u00f5es de Demais Faixa 1.<\/p>\n
Os valores estabelecidos pela portaria s\u00e3o limites de opera\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o receber a equaliza\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o valores individuais destinados diretamente aos produtores.<\/p>\n
Contrata\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 novembro<\/p>\n
A portaria estabelece que os financiamentos rurais destinados \u00e0 composi\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas e contemplados pelo mecanismo de equaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser contratados at\u00e9 12 de novembro de 2026.<\/p>\n
Por isso, Zeca Dirceu refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o para que os produtores n\u00e3o deixem a busca por informa\u00e7\u00f5es para a \u00faltima hora.<\/p>\n
\u201cO prazo \u00e9 importante e os recursos s\u00e3o limitados pelos limites estabelecidos para cada institui\u00e7\u00e3o e linha. Quem tem uma d\u00edvida que pode ser enquadrada deve procurar o banco ou a cooperativa, buscar o sindicato e verificar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria. A prioridade agora \u00e9 fazer essa informa\u00e7\u00e3o chegar ao produtor, para que ningu\u00e9m perca a oportunidade por falta de orienta\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
A Secretaria do Tesouro Nacional poder\u00e1 alterar os limites para novas contrata\u00e7\u00f5es caso haja insufici\u00eancia de recursos or\u00e7ament\u00e1rios, mas a portaria assegura que eventuais redu\u00e7\u00f5es ou suspens\u00f5es n\u00e3o prejudicar\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tiverem sido contratadas.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o constante<\/p>\n
A defesa da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais n\u00e3o come\u00e7ou com a MP deste ano. Em mar\u00e7o de 2024, Zeca Dirceu j\u00e1 articulava com o governo Lula uma solu\u00e7\u00e3o para o endividamento dos produtores de leite, defendendo a amplia\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento dos financiamentos diante da crise enfrentada pelo setor. Naquele momento, tamb\u00e9m atuava pela aprova\u00e7\u00e3o do PL 5.213\/2023, de sua autoria, que previa subven\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria para produtores de leite da agricultura familiar.<\/p>\n
Em 2026, a pauta voltou a aparecer com for\u00e7a nas agendas do deputado com agricultores e entidades do setor. Antes mesmo da publica\u00e7\u00e3o da MP 1.376, Zeca Dirceu j\u00e1 havia levado ao governo brasileiro a demanda pela renegocia\u00e7\u00e3o e, ap\u00f3s a medida provis\u00f3ria, afirmou que apoiaria sua transforma\u00e7\u00e3o em lei.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o faz parte de uma defesa mais ampla de pol\u00edticas de recupera\u00e7\u00e3o financeira de quem produz. Em abril deste ano, o deputado tamb\u00e9m prop\u00f4s ampliar o programa Desenrola para permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tribut\u00e1rias de pequenos neg\u00f3cios, incluindo empreendimentos do campo e da cidade.<\/p>\n
Para Zeca Dirceu, o objetivo da renegocia\u00e7\u00e3o rural \u00e9 permitir que o agricultor recupere capacidade de cr\u00e9dito, continue produzindo e tenha condi\u00e7\u00f5es de planejar as pr\u00f3ximas safras.<\/p>\n
\u201cRenegociar uma d\u00edvida \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es para que o produtor volte a ter capacidade de investimento, consiga financiar a pr\u00f3xima safra e continue gerando renda e alimento. \u00c9 por isso que essa pauta sempre esteve entre as minhas prioridades na agricultura e que vou continuar acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o dessa medida junto ao governo e aos produtores\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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