A revis\u00e3o das regras de sele\u00e7\u00e3o de fornecedores do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) foi discutida diretamente com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) em audi\u00eancia virtual, articulada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) a partir de uma demanda apresentada por cooperativas da agricultura familiar. A audi\u00eancia reuniu mais de 20 cooperativas e representantes de entidades e \u00f3rg\u00e3os envolvidos na execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
O principal ponto discutido foi o artigo 36 da Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelece os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o e desempate dos projetos de venda apresentados nas chamadas p\u00fablicas do PNAE. As cooperativas defendem ajustes na regulamenta\u00e7\u00e3o para evitar que os novos crit\u00e9rios prejudiquem organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 estruturadas para fornecer alimentos \u00e0s escolas, especialmente aquelas formadas por agricultores e agricultoras assentados da reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Como parte da articula\u00e7\u00e3o, o deputado encaminhou o Of\u00edcio n\u00ba 480\/2026-ZD \u00e0 presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, solicitando a revis\u00e3o da norma e a abertura de di\u00e1logo com as entidades. Na audi\u00eancia, participaram representantes da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral do Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (CGPAE), da FUNDEPAR, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar (MDA) no Paran\u00e1, da UNICAFES-PR, da Central das Cooperativas dos Assentados da Reforma Agr\u00e1ria (CCA-PR) e de outras organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, os representantes das cooperativas refor\u00e7aram que os crit\u00e9rios das chamadas p\u00fablicas precisam estar alinhados aos objetivos do PNAE, considerando n\u00e3o apenas a capacidade de fornecimento, mas tamb\u00e9m o fortalecimento da agricultura familiar, da produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, da participa\u00e7\u00e3o das mulheres, do desenvolvimento regional e da seguran\u00e7a alimentar e nutricional dos estudantes.<\/p>\n
\u201cO PNAE n\u00e3o \u00e9 apenas uma pol\u00edtica de compra de alimentos. Ele aproxima a agricultura familiar das escolas, gera renda no campo e coloca comida de qualidade na mesa dos nossos estudantes. Por isso, as regras precisam fortalecer essa pol\u00edtica e n\u00e3o criar obst\u00e1culos para cooperativas que j\u00e1 t\u00eam organiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e experi\u00eancia para atender \u00e0s escolas\u201d, afirma Zeca Dirceu.<\/p>\n
Pedido foi formalizado junto ao FNDE<\/p>\n
Ap\u00f3s a audi\u00eancia, o pedido de revis\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi formalizado junto ao FNDE, conforme solicita\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, por meio do Protocolo Digital FNDE n\u00ba 2026071815734, acompanhado da ata da reuni\u00e3o.<\/p>\n
O FNDE informou aos participantes que os questionamentos apresentados pelas cooperativas ser\u00e3o considerados no processo de avalia\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o em andamento. O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m sinalizou que permanece aberto ao di\u00e1logo institucional para discutir poss\u00edveis aperfei\u00e7oamentos na norma.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante que o FNDE esteja ouvindo as cooperativas e conhecendo os impactos que uma regra pode produzir na ponta. Agora, vamos continuar acompanhando essa discuss\u00e3o para que o resultado seja uma regulamenta\u00e7\u00e3o que fortale\u00e7a a agricultura familiar e garanta o bom funcionamento do PNAE\u201d, concluiu Zeca Dirceu.<\/p>\n
O deputado informou que continuar\u00e1 acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o da demanda junto ao FNDE e mantendo o di\u00e1logo com as cooperativas e demais representantes da agricultura familiar envolvidos na discuss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Audi\u00eancia reuniu mais de 20 cooperativas e representantes do FNDE, do Paran\u00e1 e de entidades da agricultura familiar para tratar do artigo 36 da resolu\u00e7\u00e3o que define os crit\u00e9rios das chamadas p\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47970,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-47969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47971,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47969\/revisions\/47971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47970"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}