Desde 28 de maio de 2020, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, sejam eles da esfera federal, estadual ou municipal, amargam os impactos, preju\u00edzos e inseguran\u00e7as do congelamento de sal\u00e1rios, decorrente da aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Lei 173\/2020.<\/p>\n
A lei da\u00a0\u201cgranada\u201d\u00a0de Paulo Guedes congelou os direitos de servidores p\u00fablicos, resultando em preju\u00edzos a milhares de trabalhadores, que j\u00e1 estavam, ou completariam, o per\u00edodo aquisitivo para receber benef\u00edcios como o adicional por tempo de servi\u00e7o, quinqu\u00eanios, licen\u00e7as-pr\u00eamio, entre v\u00e1rios outros.<\/p>\n
O congelamento salarial da categoria foi uma decis\u00e3o que marcou o Congresso Nacional. Foram diversos embates travados contra a medida, promovidos principalmente pelos partidos de esquerda, como o Partido dos Trabalhadores, que n\u00e3o s\u00f3 refletiam sobre a quest\u00e3o financeira, mas tamb\u00e9m sobre o emocional desses profissionais.<\/p>\n
Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos do Brasil s\u00e3o trabalhadores severamente injusti\u00e7ados, tanto pela falta de valoriza\u00e7\u00e3o de um governo inerte e que atende apenas o interesse do mercado financeiro, mas tamb\u00e9m pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que foi ludibriada a acreditar que servidores p\u00fablicos recebem grandes sal\u00e1rios. Paulo Guedes sempre atacou o funcionalismo, principalmente na \u00e9poca em que a lei foi aprovada. Ele falava da falta de recursos.<\/p>\n
Mas se o problema era a falta de recursos, apesar de a arrecada\u00e7\u00e3o brasileira ter batido recordes em 2021, com um montante no valor de R$ 1,87 trilh\u00e3o, segundo a Receita Federal, por que n\u00e3o taxar as grandes fortunas de bilion\u00e1rios desse pa\u00eds, em vez de mexer nos sal\u00e1rios dos trabalhadores do servi\u00e7o p\u00fablico, que s\u00e3o t\u00e3o essenciais para o Estado? Na carreira da sa\u00fade mesmo, de acordo com a tabela salarial do SindSa\u00fade do Paran\u00e1, a remunera\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de um enfermeiro \u00e9 de R$ 3,7 mil.<\/p>\n
O alicerce do Estado s\u00e3o os funcion\u00e1rios p\u00fablicos. S\u00e3o eles que carregam a responsabilidade de levar os servi\u00e7os b\u00e1sicos. Eles s\u00e3o o elo entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a popula\u00e7\u00e3o nas escolas, nos hospitais, na seguran\u00e7a p\u00fablica, nas defensorias p\u00fablicas, e em todos os setores que prestam servi\u00e7os ao povo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 justo que uma categoria t\u00e3o essencial seja prejudicada pela incompet\u00eancia e insanidade de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Nenhuma \u00e1rea do funcionalismo deve pagar a conta da falta de planejamento e responsabilidade do governo brasileiro.<\/p>\n
Est\u00e1 na pauta da presid\u00eancia tornar sem efeito a Lei 173\/2020, por\u00e9m apenas para os segmentos da seguran\u00e7a e da sa\u00fade, com justas raz\u00f5es. Mas e os demais? Aqueles da educa\u00e7\u00e3o, da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre outros, que n\u00e3o deixaram nem por um momento, mesmo que de forma remota, de cumprir com suas responsabilidades em prol do povo e do Estado.<\/p>\n
\u00c9 urgente que todos os segmentos do servi\u00e7o p\u00fablico tenham seus direitos restabelecidos, na integralidade. O Congresso tem agora a miss\u00e3o de corrigir essa distor\u00e7\u00e3o e reparar o erro cometido na vida de centenas de trabalhadores.<\/p>\n
Lutaremos por justi\u00e7a.<\/p>\n
Por Zeca Dirceu e Aldevir Hanke<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lei 173\/20, aprovada no in\u00edcio da pandemia, \u00e9 injusta com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e mostra a precariza\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-47920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47920","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47920"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47920\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47922,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47920\/revisions\/47922"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47920"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47920"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47920"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}