A alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 primordial para manter a vida, uma necessidade b\u00e1sica do ser humano. A agricultura familiar \u00e9 respons\u00e1vel por 70% de todos os alimentos que v\u00e3o para a mesa dos brasileiros. Arroz, feij\u00e3o, verduras, frutas, leite, entre outros alimentos que s\u00e3o frutos do trabalho de homens e mulheres do campo.<\/p>\n
Mas o governo Bolsonaro n\u00e3o enxerga assim. O Brasil de hoje vai muito al\u00e9m da pandemia ou dos fen\u00f4menos naturais que est\u00e3o afetando a agricultura do nosso pa\u00eds. Quando a covid-19 tomou conta do Brasil, al\u00e9m de toda a dor e o medo que a doen\u00e7a causou, ainda trouxe graves consequ\u00eancias para uma economia que j\u00e1 estava fragilizada e mal gerenciada pelo governo.<\/p>\n
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a economia brasileira j\u00e1 vinha desgastada desde muito antes da covid-19. Todos se lembram do famoso \u201cpibinho\u201d de antes da pandemia, com uma varia\u00e7\u00e3o vergonhosa de 0,2% a 0,5% para um pa\u00eds que j\u00e1 foi a sexta maior economia do mundo. Fora os \u00edndices absurdos de desemprego, na casa de 11,9%, ou seja, cerca de mais 13,4 milh\u00f5es de pessoas que j\u00e1 vinham desempregadas desde 2019.<\/p>\n
Como nem o Minist\u00e9rio da Agricultura e nem Bolsonaro apresentaram qualquer atitude ou interesse para acolher os agricultores do pa\u00eds, n\u00f3s dos Partidos dos Trabalhadores na C\u00e2mara apresentamos projetos de lei e lutamos para que pudessem ser aprovador para socorrer os trabalhadores rurais.<\/p>\n
Bolsonaro vetou a Lei Assis Carvalho I e II, por\u00e9m, ap\u00f3s muita press\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o, conseguimos derrubar o veto e a Lei Assis Carvalho II – que disp\u00f5e sobre medidas emergenciais de amparo \u00e0 agricultura familiar, para mitigar os impactos socioecon\u00f4micos da covid-19 – foi promulgada em 23 de dezembro de 2021. Mas at\u00e9 hoje, cerca de tr\u00eas meses ap\u00f3s a derrubada do veto, o presidente continua ignorando a exist\u00eancia da lei e n\u00e3o cumprindo sua obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o dos agricultores atualmente \u00e9 desesperadora. Culpar S\u00e3o Pedro, como fez a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, n\u00e3o vai mudar a situa\u00e7\u00e3o de um governo inerte, que n\u00e3o prioriza seu povo e pelo contr\u00e1rio, promove a\u00e7\u00f5es que fazem a popula\u00e7\u00e3o perder a esperan\u00e7a a cada novo dia.<\/p>\n
O chefe do executivo, seja ele federal, estadual ou municipal, n\u00e3o pode simplesmente deixar de cumprir uma lei, ferindo o princ\u00edpio da legalidade, diretriz obrigat\u00f3ria do estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n
Bolsonaro est\u00e1 cometendo mais um crime. Se for preciso vamos acionar a justi\u00e7a para fazer valer a lei e poder socorrer os agricultores brasileiros. Propus, junto \u00e0 bancada paranaense na C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa para acompanhar a situa\u00e7\u00e3o dos agricultores no sul do Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 que o presidente n\u00e3o faz sua parte, nossa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 ir a fundo investigar e identificar o tamanho dos preju\u00edzos causados pela seca, pela pandemia e pela falta de a\u00e7\u00f5es governamentais efetivas.<\/p>\n
Nossos agricultores n\u00e3o podem mais esperar a boa vontade de Bolsonaro, por isso cabe a n\u00f3s, exigir provid\u00eancias e fazer justi\u00e7a para os trabalhadores do campo.<\/p>\n
*Zeca Dirceu \u00e9 deputado federal do Paran\u00e1 pelo Partido dos Trabalhadores e vice-l\u00edder da Minoria na C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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