O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta segunda-feira, 11, que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da gasolina e do diesel os nas bombas dos postos de combust\u00edveis n\u00e3o se sustentar\u00e1 mesmo a curto prazo e que as perdas de receitas de estados munic\u00edpios, com as novas al\u00edquotas do ICMS, v\u00e3o tirar recursos de \u00e1reas como a educa\u00e7\u00e3o. “O ICMS \u00e9\u00a0o principal imposto que comp\u00f5e os fundos de participa\u00e7\u00e3o dos estados e dos munic\u00edpios. Uma grande parte dos munic\u00edpios tem somente esse recurso para pagar despesas de custeio”,<\/p>\n
“Os combust\u00edveis sempre tiveram a alta taxa de impostos e que n\u00e3o foi alterada nos \u00faltimos anos. A gasolina n\u00e3o subiu no Brasil porque aumentou os impostos, os impostos ficaram tabelados, congelados. O combust\u00edvel subiu porque a Petrobras faz uma pol\u00edtica criminosa de dar lucro cada vez mais aos seus acionistas que moram e nem investem no pa\u00eds. S\u00f3 no ano passado foram R$ 106 bilh\u00f5es de lucro”.<\/p>\n
Zeca Dirceu apontou os dados levantados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios que revelaram uma perda anual de R$ 80 milh\u00f5es para estados e munic\u00edpios. “A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 mudar a pol\u00edtica de pre\u00e7o da Petrobras, retomar o processo e amplia\u00e7\u00e3o do refino. Hoje, o refino \u00e9 feito por petroleiras americanas que n\u00e3o pagam impostos, que n\u00e3o contribuem em nada com o pa\u00eds”.<\/p>\n
Refino – Em vez disso, afirma o deputado, o governo federal voltou a colocar \u00e0 venda\u00a0tr\u00eas refinarias:\u00a0Abreu e Lima, em Pernambuco; Presidente Get\u00falio Vargas, no Paran\u00e1; e Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. “As tr\u00eas representam 23% da capacidade de refino do Brasil”.<\/p>\n
O deputado ainda lembrou do fundo criado com os recursos do pr\u00e9-sal que eram destinados para educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia e seguran\u00e7a p\u00fablica. “O que acontece agora \u00e9 que o petr\u00f3leo sai cru daqui e vai l\u00e1 para as petroleiras americanas. Elas refinam l\u00e1, geram emprego l\u00e1, pagam impostos l\u00e1 e transformam petr\u00f3leo em gasolina, diesel que voltam ao pa\u00eds em pre\u00e7os estratosf\u00e9ricos”.<\/p>\n
“A pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o da Petrobras, que j\u00e1 chegou a ser 100 % da demanda do Brasil, perdeu este papel, mas pode retom\u00e1-lo, porque \u00e9 fort\u00edssima e est\u00e1 com dinheiro em caixa. Tinha tudo para fazer mais refino, concluir as obras paradas, e o que est\u00e3o fazendo \u00e9 vender as refinarias da Petrobras. Isto vai cada vez mais dolarizar o pre\u00e7o do combust\u00edvel no pa\u00eds e ficam usando a mentira que \u00e9 imposto o problema, n\u00e3o \u00e9 imposto”, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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