Se n\u00e3o bastassem os 33,3 milh\u00f5es de famintos no Brasil, \u00edndice inflado nos \u00faltimos quatro anos, o desgoverno de Jair Bolsonaro tem impedido que se produza alimentos no Brasil. A m\u00e1xima de que \u201cse o campo n\u00e3o planta a cidade n\u00e3o janta\u201d nunca foi t\u00e3o evidente e, n\u00e3o planta, pois n\u00e3o \u00e9 dada condi\u00e7\u00f5es aos pequenos e m\u00e9dios agricultores para isso.<\/p>\n
J\u00e1 discorri sobre os impactos da fome e as pol\u00edticas que cerceiam esse caos em outro artigo, agora, jogo luz sobre os produtores de alimentos, que, no \u00edndice percentual, ultrapassam o pa\u00eds quando se analisa a inseguran\u00e7a alimentar: mais de 62% das casas localizadas em \u00e1reas rurais sofrem com a inseguran\u00e7a alimentar e outras 18,6% com a fome.<\/p>\n
Um dos carros chefes e que por anos permitiu que o pa\u00eds fosse riqu\u00edssimo em alimentos, impedindo que a dor de fome chegasse aos pr\u00f3prios produtores de alimento, foi o Plano Safra. O programa do governo federal foi institu\u00eddo em 2003, no primeiro ano do governo Lula (PT), para suprir o gargalo que pequenos e m\u00e9dios produtores sofriam com o investimento no setor. Por meio dele, era assegurado cr\u00e9dito, atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos, permitindo o custeio de insumos, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e melhoria nas propriedades. Num per\u00edodo de dificuldade de acesso, o Plano Safra garantiu que milh\u00f5es de agricultores tivessem seguran\u00e7a no campo e pudessem ampliar suas produ\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda s\u00e3o destinados bilh\u00f5es em reais para o Plano Safra, no Brasil, mas h\u00e1 quatro anos, as linhas de cr\u00e9dito que permitiam os agricultores a plantar, permaneceram estagnadas e, em abril, o governo acabou com as linhas de cr\u00e9dito direcionadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf Custeio). O programa, era a \u00fanica linha do Plano Safra 2021\/22 que ainda estava com cr\u00e9dito liberado no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), e o motivo alegado foi o \u201cn\u00edvel de comprometimento dos recursos dispon\u00edveis no aludido programa\u201d.<\/p>\n
As demais linhas com juros a 4,5% foram suspensas ainda antes, em 7 de fevereiro. Medidas que v\u00e3o em desencontro \u00e0s necessidades dos homens e mulheres do campo.<\/p>\n
No m\u00eas passado foi anunciado o Plano Safra para 2022\/2023, mas os valores a estas linhas de cr\u00e9dito t\u00e3o necess\u00e1rias, seguem congelados, dando sequ\u00eancia \u00e0 desestabiliza\u00e7\u00e3o dos produtores.<\/p>\n
Somado a isso est\u00e1 a n\u00e3o efetiva\u00e7\u00e3o da Lei Assis Carvalho II, da qual fui um dos autores, e que prev\u00ea o pagamento de aux\u00edlio de R$ 2,5 mil para fam\u00edlias do campo impactadas pela pandemia. Aprovada e publicada ainda no ano passado, ela ainda n\u00e3o est\u00e1 em pleno vigor.<\/p>\n
Essas medidas n\u00e3o colocam em sua m\u00e9trica o impacto da infla\u00e7\u00e3o, do custeio do mercado, dos problemas econ\u00f4micos, da pandemia e tamb\u00e9m dos eventos clim\u00e1ticos, frutos da destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, autorizada e incentivada por Jair Bolsonaro. N\u00e3o estamos em um momento qualquer da hist\u00f3ria do Brasil para ter pol\u00edticas que se fecham a quem precisa. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 at\u00edpica e a trag\u00e9dia \u00e9 grande.<\/p>\n
O momento exige juros menores, volume maior de cr\u00e9dito, mais subs\u00eddio do governo, prazos e car\u00eancia maiores para pagamento. Um conjunto muito amplo de a\u00e7\u00f5es. E condi\u00e7\u00f5es pra isso o Brasil tem. A arrecada\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ano foi 17% maior e os bancos p\u00fablicos mantiveram lucros recordes \u2013 s\u00f3 a Caixa Econ\u00f4mica atingiu o montante de R$ 17,3 bilh\u00f5es em 2021, um aumento de 31,1% em rela\u00e7\u00e3o a 2020, e o Banco do Brasil de R$ 6,6 bilh\u00f5es, s\u00f3 no primeiro trimestre deste ano.<\/p>\n
Diminuir esses lucros com aumento de car\u00eancia e prazo a juros baixos est\u00e3o no hall de medidas urgentes.<\/p>\n
O Brasil do alimento n\u00e3o pode naturalizar que o campo n\u00e3o plante. A agricultura familiar responde a 70% da comida na mesa e, se o governo permanecer de olhos fechados a esta categoria, n\u00e3o teremos apenas impactos econ\u00f4micos para o setor, mas aumento da fome e da mis\u00e9ria de uma popula\u00e7\u00e3o t\u00e3o vital para a manuten\u00e7\u00e3o da vida de todo o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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