A derrubada dos vetos presidenciais \u00e0s leis de incentivo \u00e0 cultura, em 5 de julho deste ano, pela C\u00e2mara dos Deputados, mudou a dire\u00e7\u00e3o de ventos turbulentos que este setor enfrentava desde o in\u00edcio da pandemia. N\u00e3o significa uma benesse de Jair Bolsonaro (PL), mas resultado de uma luta pol\u00edtica de toda a categoria de artistas, t\u00e3o desprezada pelo presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n
O setor cultural, sem d\u00favida nenhuma, foi um dos mais afetados pelos reflexos que a pandemia do coronav\u00edrus teve na economia. Artistas e todos aqueles e aquelas que trabalham na \u00e1rea de cultura e eventos tiveram, por muito tempo, suas atividades paralisadas. Mesmo agora sentem uma retomada lenta dos trabalhos, dos eventos e das atividades culturais. Por isso lutamos, criamos e aprovamos a Lei Aldir Blanc 1 e 2 e a Lei Paulo Gustavo. Infelizmente, por falta de sensibilidade e valoriza\u00e7\u00e3o da cultura, o presidente da rep\u00fablica as vetou e, agora, com nosso trabalho aliado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de artistas por todo o pa\u00eds, tivemos for\u00e7as para derrubar tais vetos. S\u00e3o projetos que garantem recursos essenciais para o setor que amargou a pandemia longe dos palcos e de suas cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
S\u00f3 pela Lei Aldir Blanc 2 ficam garantidos repasses anuais de R$ 3 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, contemplando 17 grupos de atividades culturais distintas. Esta medida, pela qual lutamos, tem dura\u00e7\u00e3o de cinco anos.<\/p>\n
J\u00e1 a Lei Paulo Gustavo garante o repasse de R$ 3,86 bilh\u00f5es do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para o mesmo fim. Ou seja: temos uma quantidade grande de recursos, na casa de bilh\u00f5es, dispon\u00edveis e alicer\u00e7adas numa lei federal, que agora o governo federal precisa cumprir.<\/p>\n
Como um deputado municipalista pelo Paran\u00e1, acompanho as demandas deste setor e estive ao lado destas medidas. Mas sei que, o mesmo governo que travou as leis no passado, pode ser leviano agora, n\u00e3o permitindo que os recursos dispon\u00edveis cheguem na ponta.<\/p>\n
Sigo ao lado de quem faz cultura, na cidade, no campo e em todas as favelas, nossas pot\u00eancias em produ\u00e7\u00e3o. E, mais uma vez, faremos cumprir o que Bolsonaro n\u00e3o quer: que \u00e9 levar recurso, estrutura e felicidade ao povo brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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