O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou nesta sexta-feira, 22, os 10 anos da lei de cotas nas universidades p\u00fablicas e defendeu a amplia\u00e7\u00e3o dos aux\u00edlios\u00a0aos estudantes vulner\u00e1veis\u00a0garantindo a conclus\u00e3o dos cursos. “Mesmo atacadas nos \u00faltimos anos com cortes sistem\u00e1ticos no or\u00e7amento, as universidades p\u00fablicas garantem o acesso aos estudantes cotistas e agora \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar e garantir tamb\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es para conclus\u00e3o dos cursos, com a amplia\u00e7\u00e3o financeira dos aux\u00edlios ou das chamadas bolsas-perman\u00eancias”, disse Zeca Dirceu, um dos autores do projeto de lei (3422\/2021) que prorroga o prazo da vig\u00eancia da lei e que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do\u00a0Conselho Nacional das A\u00e7\u00f5es Afirmativas no Ensino Superior.<\/p>\n
A lei de cotas, lembra o deputado, foi criada no governo Lula (PT) assim como o ProUni (Programa Universidade Para Todos) e a implementa\u00e7\u00e3o do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). “As cotas, o ProUni e o Fies permitiram a forma\u00e7\u00e3o de milhares de estudantes que n\u00e3o tinham acesso ao ensino superior. O Fies se tornou um programa controverso e caro aos estudantes e o ProUni, segundo as entidades estudantis, se limita hoje ao pagamento da matr\u00edcula e n\u00e3o garante a bolsa integral”, disse Zeca Dirceu, titular da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Zeca Dirceu refor\u00e7a sua tese ao citar uma pesquisa em seis universidades federais, incluindo a UFPR, aponta que a lei das cotas n\u00e3o garante a conclus\u00e3o dos cursos aos estudantes vulner\u00e1veis.\u00a0Para os pesquisadores, aux\u00edlios s\u00e3o cruciais para assegurar a perman\u00eancia de negros (as), ind\u00edgenas e os estudantes pobres. “\u00c9 um estudo muito importante que ser\u00e1 conclu\u00eddo at\u00e9 o final do ano e deve balizar a retomada e a consolida\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas afirmativas no ensino p\u00fablico superior”.<\/p>\n
Cortes – Segundo o estudo feito pela UFRJ,\u00a0o volume dos aux\u00edlios aos estudantes cotistas \u00e9 muito menor do que a demanda crescente; o que se intensificou pelos efeitos da crise\u00a0econ\u00f4mica.\u00a0Os pesquisadores apontam ainda os cortes provocados pelo ajuste fiscal do chamado teto de gastos que bloqueia verbas para as universidades.<\/p>\n
Desde 2013, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o concedia bolsa-perman\u00eancia para estudantes ind\u00edgenas e quilombolas (R$ 900) ou em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade econ\u00f4mica (R$ 400). A partir de 2019, quando quatro mil bolsas foram distribu\u00eddas, os aux\u00edlios foram interrompidos, sendo que em 2020 e 2021, segundo o MEC, os recursos n\u00e3o estavam previstos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o. “Os diret\u00f3rios centrais de estudantes defendem a amplia\u00e7\u00e3o financeira dos aux\u00edlios, os valores s\u00e3o ris\u00edveis, e que se tornem pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes, perpassando os governos”.<\/p>\n
“Agora que \u00e9 ano eleitoral, o governo federal j\u00e1 distribuiu duas mil bolsas e prev\u00ea a entrega de mais mil para o segundo semestre. Os estudantes conhecem Bolsonaro, sabem que ele escolheu a educa\u00e7\u00e3o como inimiga, n\u00e3o v\u00e3o se enganar com quem transforma at\u00e9 bolsa estudantil em moeda eleitoral”, completa Zeca Dirceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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