O deputado Zeca Dirceu (PT) disse nesta quinta-feira, 17, que o Or\u00e7amento Participativo (OP) proposto pelo presidente Lula (PT) durante a campanha eleitoral ser\u00e1 mais que um contraponto ao or\u00e7amento secreto, mas sim um instrumento importante no resgate da cidadania dos brasileiros a partir de 2023. “Foram \u00f3timas as experi\u00eancias que tivemos em Cruzeiro do Oeste com a implanta\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo em 2004. O povo \u00e9 s\u00e1bio e tivemos investimentos expressivos nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer e esporte”.<\/p>\n
Zeca Dirceu pondera que o or\u00e7amento de 2023 j\u00e1 est\u00e1 amarrado e que o Congresso Nacional vai precisar desatar alguns n\u00f3s e recuperar as verbas de \u00e1reas e programas comprometidos pelo atual governo. “\u00c9 uma proposta brasileira que ganhou o mundo. V\u00e1rias cidades dos cinco continentes, como Paris, Londres e Nova York, t\u00eam a inclus\u00e3o cidad\u00e3, da sociedade,\u00a0no processo de delibera\u00e7\u00e3o, controle e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico. \u00c9 um grande avan\u00e7o que nasceu no governo do PT em Porto Alegre e se estendeu por outras cidades brasileiras como S\u00e3o Paulo e Cruzeiro do Oeste”, disse.<\/p>\n
“Teremos o ano inteiro para a constru\u00e7\u00e3o da melhor maneira da participa\u00e7\u00e3o popular, mas temos a expertise das confer\u00eancias por \u00e1reas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cidades, habita\u00e7\u00e3o, cultura, esporte, etc) que podem ser municipalizadas e regionalizadas e tamb\u00e9m a internet como um bom instrumento de consulta”, afirma.<\/p>\n
OP da Educa\u00e7\u00e3o – Na pr\u00f3xima semana, o Congresso Nacional deve\u00a0realizar um semin\u00e1rio que servir\u00e1 como marco do lan\u00e7amento do projeto emergencial de contraponto ao or\u00e7amento secreto bolsonarista. “Eu apoio a proposta do professor F\u00e9lix\u00a0Sanchez pela cria\u00e7\u00e3o de um bloco parlamentar e a articula\u00e7\u00e3o de um movimento de cidadania para a aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica or\u00e7ament\u00e1ria comprometida com a execu\u00e7\u00e3o emergencial nas \u00e1reas social, agr\u00edcola, agr\u00e1ria, ambiental e de trabalho”, disse o deputado.<\/p>\n
S\u00e1nchez, que coordenou o programa em S\u00e3o Paulo (1989-1992 e 2001-2004) e\u00a0autor do livro “Or\u00e7amento Participativo, Teoria e Pr\u00e1tica”, defende que o OP pode ser feito por \u00e1reas, como a educa\u00e7\u00e3o, resultado das experi\u00eancias acumulados em cidades como Barcelona, entre outras cidades. “A educa\u00e7\u00e3o perpassa desde a forma\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, do jovem e do adulto at\u00e9 a pessoa idosa. E o or\u00e7amento participativo pode atuar nessa\u00a0perspectiva de uma educa\u00e7\u00e3o integral,que abrange todas as etapas das vidas das pessoas”, disse Zeca Dirceu, membro titular da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Zeca Dirceu conversou com o prefeito de Foz do Igua\u00e7u, Chico Brasileiro, que adotou o or\u00e7amento participativo a partir de 2021 e os moradores j\u00e1 escolheram R$ 100 milh\u00f5es em obras na cidade. “O prefeito adiantou que na primeira edi\u00e7\u00e3o, as escolhas dos moradores foram para obras de infraestrutura, mas na segunda edi\u00e7\u00e3o, 70% das escolhas dos moradores das cinco regi\u00f5es da cidade s\u00e3o para obras de educa\u00e7\u00e3o, como a constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches”.<\/p>\n
O professor\u00a0Osmany Porto de Oliveira, em artigo publicado na imprensa, registra que ao\u00a0longo dos anos 1990 e 2000, o OP ganhou destaque internacional, reconhecido pela ONU e pelo Banco Mundial e que atualmente s\u00e3o\u00a011 mil experi\u00eancias em todas as partes do mundo. “A implementa\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Participativo brasileiro ser\u00e1, certamente, mais um passo para reinserir o pa\u00eds no mapa-m\u00fandi da democracia participativa”, diz Oliveira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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