“Um pa\u00eds que n\u00e3o produz conhecimento, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior \u00e0 maioria de sua popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 condenado \u00e0 pobreza e \u00e0 eterna submiss\u00e3o” – presidente Lula<\/p>\n
Zeca Dirceu<\/p>\n
\u00c9 um cen\u00e1rio de caos e de terra arrasada que o presidente Lula (PT) ter\u00e1 ao assumir o Brasil a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023. \u00c9 um estado de coisas convertido pela in\u00e9rcia, incompet\u00eancia, privil\u00e9gios para poucos e no desmonte de todas as \u00e1reas priorit\u00e1rias e estrat\u00e9gicas da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que resultou num pa\u00eds fam\u00e9lico, pobre e sem esperan\u00e7a de qualquer porvenir.<\/p>\n
A nossa principal tarefa, a mais imediata, reiterada pelo presidente Lula na sua diploma\u00e7\u00e3o, \u00e9 a reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas destru\u00eddas nos \u00faltimos quatros anos, destrui\u00e7\u00e3o que deixou milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 pr\u00f3pria sorte, morrendo nas filas do SUS e disputando um osso em supermercados e a\u00e7ougues.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o de impostos bateu recorde nesses \u00faltimos anos, por\u00e9m o dinheiro n\u00e3o foi investido onde era necess\u00e1rio, al\u00e9m dos cortes sucessivos \u00e0s \u00e1reas mais sens\u00edveis, o que levou nosso pa\u00eds ao caos financeiro.<\/p>\n
Os relat\u00f3rios dos grupos t\u00e9cnicos da equipe de transi\u00e7\u00e3o trazem dados estarrecedores j\u00e1 compartilhados por parte da imprensa, opini\u00e3o p\u00fablica e durante a campanha. Mesmo assim, h\u00e1 sonega\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es em alguns setores do governo<\/p>\n
Na sa\u00fade, por exemplo, o corte nas verbas atingiu programas fundamentais como o Farm\u00e1cia Popular (59%), M\u00e9dicos pelo Brasil (51%), sa\u00fade ind\u00edgena (59%), entre outros. J\u00e1 s\u00e3o R$ 66 bilh\u00f5es em recursos retirados do SUS.<\/p>\n
Isso sem falar do abandono do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, a fila de um milh\u00e3o de pacientes na espera de uma cirurgia no SUS, as mortes pela covid e o sucateamento dos hospitais p\u00fablicos ou conveniados ao sistema \u00fanico de sa\u00fade.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o, fora os desastres, os cinco ministros e os casos de corrup\u00e7\u00e3o, os cortes atingiram em cheio desde a merenda escolar, a constru\u00e7\u00e3o de escolas e creches (s\u00e3o maioria nas obras abandonadas), o transporte escolar, as universidades e institutos federais at\u00e9 as pesquisas de ci\u00eancia e tecnologia. As a\u00e7\u00f5es de apoio ao desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ter\u00e3o corte de R$ 635 milh\u00f5es e a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos, de R$ 234 milh\u00f5es.<\/p>\n
Enquanto jorrou dinheiro para o or\u00e7amento secreto, compra de leite condensado e pr\u00f3tese peniana, o aux\u00edlio creche foi \u00e0 m\u00edngua. Na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o corte \u00e9 de R$ 1 bilh\u00e3o. No or\u00e7amento das universidades e institutos federais, s\u00e3o menos de R$ 600 milh\u00f5es.<\/p>\n
O Minha Casa, Minha Vida teve uma redu\u00e7\u00e3o de 90% nas verbas para enfrentar o crescimento do d\u00e9ficit habitacional de 5,8 milh\u00f5es de moradias. Os cortes atingiram ainda 80% das verbas destinadas para a constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas no pa\u00eds desde que assumiu. No atual governo, s\u00e3o 1.216 obras de educa\u00e7\u00e3o infantil que est\u00e3o paradas.<\/p>\n
O or\u00e7amento para 2023 prev\u00ea corte de 59% dos recursos do programa Farm\u00e1cia Popular. Em 2022, as despesas foram de R$ 2,04 bilh\u00f5es. Para o ano que vem, ser\u00e3o R$ 842 milh\u00f5es, um corte de R$ 1,2 bilh\u00e3o.<\/p>\n
A verba destinada ao enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher teve um corte de 90%. Em 2020, o montante destinado para prote\u00e7\u00e3o das mulheres foi de R$ 100,7 milh\u00f5es. No ano passado, a verba caiu para R$ 30,6 milh\u00f5es. Neste ano, sobraram apenas R$ 9,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo federal cortou 96% da verba do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). O or\u00e7amento deste ano do Suas ficou em R$ 967,3 milh\u00f5es e para 2023, a queda \u00e9 brutal: apenas R$ 48,3 milh\u00f5es \u2013 uma diferen\u00e7a a menos de R$ 919 milh\u00f5es, ou 95% do total, o que compromete os programas como aux\u00edlios g\u00e1s e o emergencial.<\/p>\n
Outros programas v\u00e3o ter menos dinheiro no ano que vem. Para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, o corte foi de 59%. Caiu de quase R$ 1,5 bilh\u00e3o este ano para R$ 610 milh\u00f5es em 2023. Corte tamb\u00e9m em programas de Educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade. Na forma\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos, para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, o corte foi de 51%; de R$ 3 bilh\u00f5es este ano para menos de R$ 1,5 bilh\u00e3o no ano que vem.<\/p>\n
Os recursos para educa\u00e7\u00e3o encolheram 11%, os da sa\u00fade, 7,5%, transportes, 17,5%, ci\u00eancia e tecnologia 24,3%, assist\u00eancia Social, 64,1%, seguran\u00e7a p\u00fablica, 34,7%. O dinheiro para distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios do Farm\u00e1cia Popular encolheu 55%, o da Casa Verde Amarela subiu no telhado (-95%). H\u00e1 menos verbas para recursos h\u00eddricos, mobilidade urbana e saneamento b\u00e1sico. Na agricultura foram reduzidas as despesas em extens\u00e3o rural e as do Incra, respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o de terras e assentamentos.<\/p>\n
Teremos um grande trabalho pela frente para recuperar todos os recursos dos programas sociais e em todas as \u00e1reas priorit\u00e1rias, mas o presidente Lula ter\u00e1 um grande apoio da sociedade e do pr\u00f3prio Congresso Nacional e vai evitar esse desmonte.<\/p>\n
Fa\u00e7a parte do time do Lula desde o final da d\u00e9cada de 80. J\u00e1 fui\u00a0prefeito de Cruzeiro do Oeste, por dois mandatos (2001-2006), e participei da equipe de transi\u00e7\u00e3o do primeiro governo Lula em 2002 e agora fa\u00e7o parte do grupo t\u00e9cnico de turismo do novo governo e, como titular j\u00e1 no quarto mandato, da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O presidente Lula j\u00e1 elencou as primeiras medidas a serem tomadas que v\u00e3o do combate \u00e0 fome ao imposto zero para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil. O est\u00edmulo ao crescimento da economia vai criar milh\u00f5es de empregos esperados j\u00e1 no primeiro\u00a0ano de governo. Para isso ser\u00e1 fundamental retomar o programa Minha Casa Minha Vida, as obras paralisadas e ou abandonadas e as grandes obras que ser\u00e3o definidas em conjunto com os 27 governadores.<\/p>\n
Aumentar o sal\u00e1rio m\u00ednimo acima da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 outra prioridade e que consta no bojo da PEC da Transi\u00e7\u00e3o.\u00a0Isso \u00e9 fundamental para que os trabalhadores e os aposentados voltem a ter dinheiro para pagar as compras e colocar comida na mesa.<\/p>\n
Levar comida \u00e0 mesa\u00a0de todos e o controle\u00a0dos pre\u00e7os de alimentos, junto com o retorno do Bolsa Fam\u00edlia (com R$ 600\u00a0mais R$ 150 para cada crian\u00e7a de at\u00e9 5 anos), \u00e9 o compromisso zero.\u00a0Para abaixar o pre\u00e7o da comida, \u00e9 fundamental contar com apoio e incentivar os pequenos agricultores, que produzem 70% do que comemos, fazer estoques e abaixar o pre\u00e7o do diesel, que encarece o frete.<\/p>\n
S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que, junto com programas para livrar fam\u00edlias das d\u00edvidas e de empreendedorismo (com empr\u00e9stimo a juros bem baixos), far\u00e3o parte do primeiro semestre de 2023 e que se estender\u00e1 at\u00e9 o final do ano. Um compromisso, com bem disse o presidente Lula na sua diploma\u00e7\u00e3o, de fazer do Brasil um pa\u00eds mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.<\/p>\n<\/p>\n
Zeca Dirceu, deputado federal pelo PT do Paran\u00e1, membro da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados e ex-prefeito de Cruzeiro do Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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