O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) defendeu nesta quarta-feira, 25, o compromisso do governo Lula com a valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio destacando o novo piso nacional dos professores reajustado em 15% pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e que ficar\u00e1 em R$ 4.420,55 para uma jornada de 40 horas semanais.<\/p>\n
\u201cEstamos esclarecendo os tr\u00e2mites a respeito do novo piso do magist\u00e9rio, mas tenho certeza que a CNTE est\u00e1 fazendo um grande trabalho para esclarecer, informar e ajudar na luta do piso. Todo trabalhador da educa\u00e7\u00e3o merece ser valorizado\u201d, afirmou Zeca Dirceu, titular da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Zeca Dirceu participou de encontro, pelas redes sociais, com 300 lideran\u00e7as da educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e destacou ainda que os esclarecimentos devem ser feitos \u00e0s prefeituras e governos estaduais. “Tenho conversado com prefeitos que esperam as proje\u00e7\u00f5es do Fundeb para confirmar o reajuste j\u00e1 definido por lei”, disse.<\/p>\n
Fundeb – O piso foi institu\u00eddo pela lei n\u00ba 11.738 de 2008 que regulamenta disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e da Lei de Diretrizes e Base da Educa\u00e7\u00e3o e estabelece ainda os reajustes anuais sempre em janeiro. O valor \u00e9 calculado com base na compara\u00e7\u00e3o do valor aluno-ano do Fundeb dos dois \u00faltimos anos. Esse \u00e9 o valor m\u00ednimo do repasse para cada matr\u00edcula de estudante na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por ano. O repasse envolve recursos da arrecada\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios e da Uni\u00e3o, quando houver necessidade de complementa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
A assessora t\u00e9cnica da bancada do PT na C\u00e2mara, Clara Lis Coelho, explicou que a partir de 2009 o piso nacional do magist\u00e9rio deve ser atualizado anualmente, conforme a lei. \u201cO reajuste \u00e9 uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o nacional prevista na lei que aprova o PNE e possui como meta valorizar os profissionais, essa \u00e9 a fundamenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que est\u00e1 na constitui\u00e7\u00e3o e nessa lei do piso de 2008\u201d, reiterou.<\/p>\n
O economista Cid Cordeiro Silva, ex-coordenador do Dieese e assessor de diversos sindicatos, disse que a valoriza\u00e7\u00e3o do piso \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds desenvolvido. “O piso valorizado garante aumento da produtividade da economia, e para ter uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, temos que ter professores bem qualificados e bem remunerados\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quem j\u00e1 paga\u00a0– A professora Marlei Fernandes, vice-presidente da CNTE (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o) afirmou que os governos s\u00e3o obrigados a aplicar o reajuste para os professores. \u201cAcredito que vamos voltar a ter uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o com o governo, os secret\u00e1rios estaduais e municipais, a CNTE e o Parlamento, para que tenhamos um consenso nacional que nos d\u00ea a aplicabilidade do piso salarial em todo pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Levantamento da CNTE aponta que ao menos dez estados pagam acima do novo piso nacional:\u00a0Amazonas, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Maranh\u00e3o, Mato Grosso (jornada de 30 horas), Mato Grosso do Sul, Para\u00edba (30 horas), Roraima, Sergipe e S\u00e3o Paulo. Outros estados, a exemplo Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Par\u00e1, Piau\u00ed e Rio Grande do Sul estudam equiparar os sal\u00e1rios de seus professores ao piso nacional<\/p>\n
Entre as capitais, pelo menos nove pagam acima do m\u00ednimo definido em lei. Bras\u00edlia, Manaus, Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo. Em outras duas (Cuiab\u00e1 e Jo\u00e3o Pessoa), o valor da jornada de 30 horas j\u00e1 supera o piso nacional. Tr\u00eas capitais (Belo Horizonte, Campo Grande e Rio Branco), que trabalham com jornadas menores, pagam, proporcionalmente, mais do que o piso nacional.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram do encontro, a Assessora T\u00e9cnica da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Lizete Marques Kagami ; a Assessora Jur\u00eddica da lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara Eneida Vinhaes Bello Dultra e diversos professores do Paran\u00e1 e lideran\u00e7as da APP sindicato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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