O l\u00edder do PT na C\u00e2mara,\u00a0Zeca Dirceu (PR) [https:\/\/ptnacamara.org.br\/site\/zeca-dirceu-pr\/], rebateu hoje (4) cr\u00edticas que a extrema direita tem espalhado, via fake news, contra a iniciativa da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) de criar uma unidade exatamente para combater a desinforma\u00e7\u00e3o que, cotidianamente, tem causado graves preju\u00edzos \u00e0 sociedade. \u201cA correta atua\u00e7\u00e3o da AGU em resposta aos atos golpistas do dia 8 de janeiro j\u00e1 mostrou a import\u00e2ncia que ter\u00e1 o trabalho da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia da AGU. Devemos apoi\u00e1-la!\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n
Logo nos primeiros dias de janeiro, o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criou, por meio de decreto, a Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia. Entre as fun\u00e7\u00f5es desta nova divis\u00e3o est\u00e1 a de \u201crepresentar a Uni\u00e3o, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos para resposta e enfrentamento \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o sobre pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n
Conforme sublinhou Zeca Dirceu, os que criticam a cria\u00e7\u00e3o da nova unidade da AGU \u201cna pr\u00e1tica apoiam situa\u00e7\u00f5es como as ocorridas no \u00faltimo dia 8 de janeiro, quando milhares de golpistas promoveram a\u00e7\u00f5es terroristas e depredaram os pr\u00e9dios que sediam os Tr\u00eas Poderem em Bras\u00edlia\u201d.<\/p>\n
Terrorismo<\/p>\n
\u201cAs lament\u00e1veis a\u00e7\u00f5es criminosas ocorridas nesse dia s\u00e3o decorr\u00eancia direta de campanhas organizadas e sistematizadas de desinforma\u00e7\u00e3o contra os poderes constitu\u00eddos e as autoridades que as comandam\u201d, disse. \u201cSe havia alguma d\u00favida de parte da sociedade sobre a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o com a miss\u00e3o de realizar a defesa dos interesses da Uni\u00e3o sobre esse assunto, os epis\u00f3dios do dia 8 de janeiro mostraram o acerto da decis\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o da unidade\u201d.<\/p>\n
O l\u00edder do PT lembrou que a AGU tem realizado uma s\u00e9rie de iniciativas para informar segmentos diferentes da sociedade, incluindo os parlamentares, sobre como funcionar\u00e1 a nova Procuradoria. Em resumo, o papel da Procuradoria ser\u00e1 a preserva\u00e7\u00e3o do regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e do livre exerc\u00edcio dos Tr\u00eas Poderes, bem como combater a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o que possa prejudicar pol\u00edticas p\u00fablicas da Uni\u00e3o e colocar em risco a seguran\u00e7a e a vida dos cidad\u00e3os.<\/p>\n
Direito de livre express\u00e3o<\/p>\n
As medidas jur\u00eddicas propostas pela Procuradoria sempre ter\u00e3o como destinat\u00e1rio o Poder Judici\u00e1rio, institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual caber\u00e1, respeitado o devido processo legal, a \u00faltima palavra sobre as demandas levadas \u00e0 sua aprecia\u00e7\u00e3o, assinalou Zeca Dirceu. \u201cSob nenhuma hip\u00f3tese, a Procuradoria atuar\u00e1 sobre o livre exerc\u00edcio da cr\u00edtica ou sobre qualquer direito consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, em especial o direito \u00e0 livre express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o parlamentar.<\/p>\n
O l\u00edder do PT fez quest\u00e3o de frisar que a pr\u00f3pria forma como a AGU est\u00e1, nesse momento, elaborando a regulamenta\u00e7\u00e3o do funcionamento da nova Procuradoria, \u201ccom total transpar\u00eancia e ampla participa\u00e7\u00e3o de diversos segmentos sociais, j\u00e1 demonstra, com clareza, seu car\u00e1ter democr\u00e1tico e sua inequ\u00edvoca inten\u00e7\u00e3o de contribuir para o fortalecimento do Estado Democr\u00e1tico de Direito por meio do combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o\u201d. Zeca Dirceu denunciou que mentiras e fake news t\u00eam gerado graves preju\u00edzos \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos cidad\u00e3os que delas s\u00e3o benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Sociedade civil<\/p>\n
A AGU instituiu h\u00e1 duas semanas um grupo de trabalho para receber contribui\u00e7\u00f5es de entidades da sociedade civil, outras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, juristas e especialistas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia. A cria\u00e7\u00e3o do grupo concretiza o compromisso da AGU de promover um amplo debate sobre as atribui\u00e7\u00f5es e funcionamento da Procuradoria.<\/p>\n
O objetivo do grupo de trabalho ser\u00e1 reunir colabora\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios para a regulamenta\u00e7\u00e3o da unidade. \u201cO grupo dar\u00e1 transpar\u00eancia ao trabalho e o debate que ele proporcionar\u00e1 ser\u00e1 fundamental para o aprimoramento e esclarecimento dos prop\u00f3sitos da nova Procuradoria\u201d, afirmou o Advogado-Geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias.<\/p>\n
Foram convidados a participar do grupo de trabalho um representante titular e um suplente de cada uma das seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert); Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas (ANJ); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI); e Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas (Fenaj); al\u00e9m de indicados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram convidados a compor o grupo juristas e especialistas, al\u00e9m de representantes dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos Direitos Humanos e Cidadania, bem como da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O GT ser\u00e1 coordenado pelo Procurador-Geral da Uni\u00e3o, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida, e tamb\u00e9m contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de duas representantes indicadas pelo Advogado-Geral da Uni\u00e3o (as advogadas da Uni\u00e3o M\u00f4nica de Oliveira Casartelli e Rebeca Peixoto Le\u00e3o Almeida Gonzalez), al\u00e9m da Secretaria-Geral de Consultoria da AGU, Clarice Costa Calixto.<\/p>\n
Representantes de ag\u00eancias de checagem, especialistas na mat\u00e9ria em discuss\u00e3o e entidades representativas de classe do Poder Judici\u00e1rio e das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a tamb\u00e9m ser\u00e3o convidados para participar das reuni\u00f5es, propor colabora\u00e7\u00f5es e apresentar notas t\u00e9cnicas. A lista j\u00e1 inclui, por exemplo, as professoras Mar\u00eda Mercedes Iglesias B\u00e1rez, da Universidade de Salamanca (Espanha), Carolina Maria Horta Gaviria, da Universidad Pontificia Bolivariana (Col\u00f4mbia), Let\u00edcia Maria Costa da Nobrega Cesarino, da Universidade Federal de Santa Catarina, e Bruna Martins dos Santos, pesquisadora do Centro de Ci\u00eancias Sociais de Berlim (WZB).<\/p>\n
Reda\u00e7\u00e3o PT na C\u00e2mara, com informa\u00e7\u00f5es da AGU<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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