O l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados, Zeca Dirceu, qualificou a reforma tribut\u00e1ria e a Medida Provis\u00f3ria do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) como pe\u00e7as fundamentais para impulsionar o crescimento econ\u00f4mico, com gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda. As duas pautas foram tratadas nesta quarta-feira, 8, na reuni\u00e3o da bancada do PT com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele explicou aos 50 deputados e deputadas petistas a import\u00e2ncia das duas medidas.<\/p>\n
Zeca Dirceu observou que a reforma tribut\u00e1ria visa a acabar com o injusto sistema atual, no qual a classe m\u00e9dia e os pobres pagam mais imposto do que os bilion\u00e1rios. \u201cPrecisamos de um sistema solid\u00e1rio, justo e sustent\u00e1vel, simplificado, que permita o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e \u00e0 fraude, garantindo mais recursos para a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder, Haddad explicitou tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da MP do Carf, a qual garante aos conselheiros representantes da Fazenda Nacional o desempate das vota\u00e7\u00f5es a favor da Uni\u00e3o. O deputado disse que entre as centenas de processos a serem julgados no Carf, que totalizam R$ 1,2 trilh\u00e3o, s\u00f3 os de 126 empresas representam a metade- R$ 600 bilh\u00f5es. \u201cIsso n\u00e3o faz sentido, \u00e9 preciso avan\u00e7ar: o que devem tem que pagar; uma mudan\u00e7a vai ser para o bem da maioria dos contribuintes\u201d.<\/p>\n
Medidas<\/p>\n
Zeca Dirceu disse estar otimista com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ainda neste semestre. O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para tratar do tema. O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ser\u00e1 o relator e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) coordenador do grupo. O texto da reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 pronto e n\u00e3o vai come\u00e7ar do zero. No encontro com a bancada, Haddad assinalou que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 essencial para turbinar a economia do Pa\u00eds.<\/p>\n
No encontro com o ministro da Fazenda, os parlamentares solicitaram medidas de apoio a pequenas e m\u00e9dias empresas e a agricultores familiares. Manifestaram tamb\u00e9m apoio \u00e0s declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula contr\u00e1rias \u00e0 taxa de juros de 13,75% mantida pelo Banco Central.<\/p>\n
Os deputados tamb\u00e9m pediram a corre\u00e7\u00e3o da tabela do imposto de renda, o aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a implementa\u00e7\u00e3o do Desenrola, programa de refinanciamento de d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas. Essas tr\u00eas medidas v\u00e3o atender mais de 60 milh\u00f5es de brasileiros, na estimativa de Zeca Dirceu.<\/p>\n
Para o l\u00edder do\u00a0PT, a taxa do BC \u00e9 \u201cinexplic\u00e1vel, n\u00e3o existe nada igual no mundo\u201d. Ele criticou o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e os diretores da institui\u00e7\u00e3o por manterem taxas estratosf\u00e9ricas de juros, na contram\u00e3o de bancos centrais como o dos EUA e da Uni\u00e3o Europeia, onde a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 maior que a do Brasil.<\/p>\n
\u201cO povo brasileiro passa fome, o desemprego \u00e9 alt\u00edssimo, as empresas n\u00e3o captam empr\u00e9stimos para investir por causa da taxa de juros. \u00c9 uma pol\u00edtica totalmente errada a do Banco Central\u201d, disse o parlamentar. A taxa de juros real do Brasil \u00e9 de 8% ao ano, a mais alta do planeta.<\/p>\n
Pautas priorit\u00e1rias<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 apontada como uma das pautas priorit\u00e1rias do novo governo e do Congresso Nacional. Na C\u00e2mara e no Senado, est\u00e3o em discuss\u00e3o algumas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que t\u00eam o prop\u00f3sito de modificar as normas de tributa\u00e7\u00e3o. Tr\u00eas delas (PEC 45\/19 e PEC 7\/20, na C\u00e2mara, e PEC 110\/19, no Senado) foram objeto de debate nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
A PEC 7, aprovada na comiss\u00e3o especial, pretende cobrar o imposto sobre o consumo apenas na venda final ao consumidor, permite aos estados a ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas complementares de Imposto de Renda e busca retirar encargos da folha de sal\u00e1rios. As duas outras propostas t\u00eam um mecanismo que busca descontar o imposto pago em fases anteriores.<\/p>\n
Em 2020 e 2021, o deputado Aguinaldo Ribeiro produziu um relat\u00f3rio, unificando os textos das PECs 45 e 110. A PEC 45, que chegou a ser avocada para ser votada diretamente pelo Plen\u00e1rio, foi baseada em estudos realizados pelo novo secret\u00e1rio especial da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n
(Lideran\u00e7a do PT na C\u00e2mara dos Deputados)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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