Em artigo publicado na Carta Capital desta semana, o novo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado\u00a0Zeca Dirceu (PR), afirma que o PT e os partidos da base aliada ter\u00e3o o desafio de aprovar pautas priorit\u00e1rias, destinadas a consolidar propostas feitas por Lula na campanha eleitoral, com foco no combate \u00e0 fome, ao desemprego, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ambiental e no resgate e fortalecimento da economia e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Zeca Dirceu enfatiza que uma das tarefas primordiais da base de apoio do governo no Congresso ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria, que, para estar \u00e0 altura de nossos desafios, precisa ter car\u00e1ter solid\u00e1rio, justo e sustent\u00e1vel. \u201c\u00c9 impens\u00e1vel manter o sistema atual, que taxa pobres e classe m\u00e9dia e mant\u00e9m os bilion\u00e1rios praticamente sem taxa\u00e7\u00e3o. O debate em torno dessa reforma decisiva precisa considerar, entre outros pontos, a simplifica\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, al\u00e9m da progressividade e a restaura\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio federativo\u201d.<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do artigo:<\/p>\n
O Brasil tem pressa<\/p>\n
\u00c9 a hora de acelerar o processo de uni\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil. Ap\u00f3s posse hist\u00f3rica do presidente Lula no primeiro dia do ano, a forte repulsa da sociedade civil e a firme resposta institucional aos terr\u00edveis atos terroristas e golpistas do dia 8 de janeiro e, finalmente, o in\u00edcio dos trabalhos do Judici\u00e1rio e do Legislativo, em plena normalidade, o desafio agora \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o dos projetos que impulsionar\u00e3o o desenvolvimento econ\u00f4mico e social do Pa\u00eds.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Parlamento, al\u00e9m da necess\u00e1ria constru\u00e7\u00e3o da governabilidade, o PT e os partidos da base aliada ter\u00e3o o desafio de aprovar pautas priorit\u00e1rias, destinadas a consolidar propostas feitas por Lula na campanha eleitoral, com foco no combate \u00e0 fome, ao desemprego, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o ambiental e no resgate e fortalecimento da economia e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, como nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como sinal da volta \u00e0 normalidade na rela\u00e7\u00e3o entre os Tr\u00eas Poderes, depois de quatro anos de achincalhamento conduzido pelo governo militarista de Bolsonaro, Lula mandou mensagem ao Congresso Nacional em que aponta mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o do Poder Executivo com as institui\u00e7\u00f5es e com a sociedade brasileira: harmonia e independ\u00eancia, por meio do di\u00e1logo, da boa pol\u00edtica e da busca pelos consensos. A mensagem indica, de maneira inequ\u00edvoca, as prioridades e os desafios a serem enfrentados.<\/p>\n
O Brasil e o povo brasileiro foram submetidos, no \u00faltimo governo, a um assombroso processo de fragiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es e de nega\u00e7\u00e3o de direitos e oportunidades. No campo econ\u00f4mico, a pol\u00edtica ultraliberal erodiu as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o, trazendo instabilidade, desalento, empobrecimento das classes m\u00e9dias e dos menos favorecidos e retrocessos na produ\u00e7\u00e3o e no consumo.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, uma das tarefas primordiais da base de apoio do governo no Congresso ser\u00e1 a reforma tribut\u00e1ria, que, para estar \u00e0 altura de nossos desafios, precisa ter car\u00e1ter solid\u00e1rio, justo e sustent\u00e1vel. \u00c9 impens\u00e1vel manter o sistema atual, que taxa pobres e classe m\u00e9dia e mant\u00e9m os bilion\u00e1rios praticamente sem taxa\u00e7\u00e3o. O debate em torno dessa reforma decisiva precisa considerar, entre outros pontos, a simplifica\u00e7\u00e3o e a redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o do consumo, al\u00e9m da progressividade e a restaura\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio federativo. Um sistema tribut\u00e1rio moderno far\u00e1 aumentar a capacidade do governo de fiscalizar e cobrar de fato impostos dos fraudadores e sonegadores, permitindo mais recursos para investir nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O governo deve enviar ao Congresso, nos pr\u00f3ximos meses, propostas de cria\u00e7\u00e3o de um novo arcabou\u00e7o fiscal para substituir o malfadado Teto de Gastos, que tantos preju\u00edzos trouxe ao pa\u00eds. Esse tema deve ser intensamente debatido com as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade brasileira, para garantir a constru\u00e7\u00e3o de regras exigentes e, ao mesmo tempo, confi\u00e1veis do ponto de vista da consecu\u00e7\u00e3o de suas metas. Um marco para garantir previsibilidade e credibilidade nas contas nacionais e, como disse Lula, assegurar pol\u00edticas p\u00fablicas mais robustas, para atrair investimentos privados nacionais e externos. Ap\u00f3s seis anos de arrocho no or\u00e7amento em \u00e1reas fundamentais e da destrui\u00e7\u00e3o do sistema de prote\u00e7\u00e3o social, a grande prioridade \u00e9 restabelecer o funcionamento do Estado.<\/p>\n
No campo social, 2023 \u00e9 o ano do ressurgimento do Bolsa Fam\u00edlia, agora renovado e ampliado, para garantir renda compat\u00edvel com as atuais necessidades da popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do Pa\u00eds. Outro ponto importante da agenda \u00e9 a retomada do di\u00e1logo com os movimentos sociais, populares e sindicais, al\u00e9m do estreitamento das rela\u00e7\u00f5es com o empresariado de distintos segmentos. O estabelecimento de foros entre capital e trabalho significa a retomada de um processo coletivo e participativo de constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, por meio da restaura\u00e7\u00e3o de todas as inst\u00e2ncias de participa\u00e7\u00e3o social. A economia se reerguer\u00e1 a partir de pol\u00edticas p\u00fablicas e est\u00edmulos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do empresariado, sempre com respeito aos direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m o desafio de recuperar nossa pol\u00edtica externa, orientada \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o internacional Sul-Sul, com Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica, al\u00e9m da normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses estrat\u00e9gicos. A agenda inclui o fortalecimento e resgate de iniciativas como o Mercosul, a Uni\u00e3o de Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e os BRICs. Como o pr\u00f3prio Lula disse, trata-se da constru\u00e7\u00e3o de uma nova ordem global, comprometida com o multilateralismo, respeito \u00e0 soberania das na\u00e7\u00f5es, inclus\u00e3o social, democracia e sustentabilidade ambiental.<\/p>\n
Internamente, \u00e9 preciso ressaltar a import\u00e2ncia da pacifica\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds. \u00c9 o momento de uni\u00e3o, para termos foco no combate a problemas como a fome, o garimpo ilegal e a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Mas nada impede que, dentro da lei e de forma racional, sejam identificados e punidos os respons\u00e1veis pelos atos criminosos de 8 de janeiro. O desafio coletivo \u00e9 retomar as rela\u00e7\u00f5es civilizadas e respeitosas com quem \u00e9 e pensa diferente de quem ganhou as elei\u00e7\u00f5es, como sempre foi na hist\u00f3ria do Pa\u00eds.<\/p>\n
\u00c9 fundamental combater as ainda existentes redes de difus\u00e3o de \u00f3dio, fake news e mentiras pela internet. Por isso \u00e9 louv\u00e1vel a iniciativa da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) de criar uma unidade exatamente para combater a desinforma\u00e7\u00e3o que, cotidianamente, tem causado graves preju\u00edzos \u00e0 sociedade. A Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia da AGU \u00e9 um avan\u00e7o institucional nesta nova fase da vida brasileira.<\/p>\n
O principal \u00e9 recolocar o Brasil na trilha do crescimento com reindustrializa\u00e7\u00e3o, em modelo baseado na transi\u00e7\u00e3o digital e no desenvolvimento sustent\u00e1vel com respeito \u00e0 natureza. Mais qualidade de vida, democracia plena, toler\u00e2ncia e fim da escalada do \u00f3dio promovido por Bolsonaro. Mais investimentos em educa\u00e7\u00e3o de qualidade, na pesquisa, ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vivemos um momento hist\u00f3rico em que \u00e9 preciso a uni\u00e3o de todos para tirar o Brasil do atoleiro econ\u00f4mico e social ao qual foi levado depois do golpe de 2016, mas sobretudo com o \u00faltimo governo. \u00c9 hora de enfrentar de uma vez por todas as inaceit\u00e1veis desigualdades no pa\u00eds, construindo um desenvolvimento que seja verdadeiramente justo, soberano, democr\u00e1tico e sustent\u00e1vel. Esta \u00e9 a nossa tarefa hist\u00f3rica. O Brasil precisa voltar a ser feliz de novo.<\/p>\n<\/p>\n
O deputado\u00a0Zeca Dirceu (PR) \u00e9 l\u00edder da Bancada do PT na C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n
Publicado originalmente na revista Carta Capital de 15\/02\/2023 n\u00ba 1246<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em artigo publicado na Carta Capital desta semana, o novo l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado\u00a0Zeca Dirceu (PR), afirma que o PT e os partidos da base aliada ter\u00e3o o desafio de aprovar pautas priorit\u00e1rias, destinadas a consolidar propostas feitas por Lula na campanha eleitoral, com foco no combate \u00e0 fome, ao desemprego, \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47280,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-47279","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47279","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47279"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47279\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47281,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47279\/revisions\/47281"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47280"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47279"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47279"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47279"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}