O deputado Zeca Dirceu (PT) vai oficiar o secret\u00e1rio-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o \u00f3rg\u00e3o desenvolva a\u00e7\u00f5es mais efetivas para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 atrav\u00e9s das fronteiras dos pa\u00edses do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). “Todas as medidas ser\u00e3o tomadas para proteger e incentivar a produ\u00e7\u00e3o leiteira do pa\u00eds”, disse o l\u00edder do PT nesta quarta-feira, 12, ap\u00f3s reuni\u00e3o com os deputados da regi\u00e3o sul e representantes da Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e da Fetraf (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Paran\u00e1).<\/p>\n
Segundo a Contag e a Fretap, nos dois primeiros trimestres deste ano j\u00e1 foram importados quase 82 milh\u00f5es de quilos de leite em p\u00f3. Se continuar neste ritmo, encerra o ano com 125 milh\u00f5es de quilos importados. “O setor enfrenta uma crise sem precedentes e mais de 600 mil agricultores deixaram a produ\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o dos custos e, principalmente, da importa\u00e7\u00e3o dos derivados da Argentina e do Uruguai”, disse o deputado.<\/p>\n
Zeca Dirceu adiantou aos produtores que j\u00e1 acionou os minist\u00e9rios da Agricultura, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e da Fazenda, al\u00e9m da Pol\u00edcia Federal (PF) que cada \u00f3rg\u00e3o, no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias, venham atuar em apoio ao setor leiteiro e na investiga\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o dos l\u00e1cteos.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o da PF Para a PF, o deputado solicitou a investiga\u00e7\u00e3o frente a crescente importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 e as suspeitas, conforme relatam os produtores brasileiros, de sua transforma\u00e7\u00e3o em leite l\u00edquido, uma pr\u00e1tica proibida no Brasil. Zeca Dirceu afirmou que as importa\u00e7\u00f5es e a poss\u00edvel adultera\u00e7\u00e3o do produto vem prejudicando sobremaneira os produtores da cadeia leiteira. \u201c\u00c9 urgente e necess\u00e1rio proteger a ind\u00fastria leiteira nacional e apoiar seu crescimento. A produ\u00e7\u00e3o do leite \u00e9 o sustento de milhares trabalhadores rurais no Brasil”, disse.<\/p>\n
Requerimento aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e encaminhado ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) solicita informa\u00e7\u00f5es sobre os valores das importa\u00e7\u00f5es de produtos l\u00e1cteos, especialmente de leite em p\u00f3, por pa\u00eds de origem, no per\u00edodo de janeiro a agosto de 2023.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, questiona como \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira e se h\u00e1 algum processo de rastreamento dos produtos l\u00e1cteos. “O Minist\u00e9rio da Fazenda tem realizado fiscaliza\u00e7\u00e3o nas unidades industriais que importam produtos l\u00e1cteos? E se foram realizadas autua\u00e7\u00f5es, informar as empresas por estados, e o valor das multas aplicadas”, diz o documento.<\/p>\n
Pol\u00edtica permanente “Quais as provid\u00eancias est\u00e3o sendo adotadas pelo Minist\u00e9rio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias de importa\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria? Qual valor dos cr\u00e9ditos de custeio e de investimento, por tipo de produtos, destinados no per\u00edodo de 2019 at\u00e9 2023? E qual a inadimpl\u00eancia destes contratos?”, aponta o requerimento.<\/p>\n
“A avalia\u00e7\u00e3o corrente por parte das diversas entidades representativas do setor e das entidades p\u00fablicas \u00e9 que tem ocorrido uma excessiva importa\u00e7\u00e3o de leite provocando uma queda no pre\u00e7o interno e consequentemente na remunera\u00e7\u00e3o dos produtores”, afirma o deputado.<\/p>\n
Para Zeca Dirceu, as informa\u00e7\u00f5es requisitadas s\u00e3o importantes na formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es emergenciais pelo governo federal para conten\u00e7\u00e3o da crise e formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica permanente para o setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado Zeca Dirceu (PT) vai oficiar o secret\u00e1rio-chefe da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, para que o \u00f3rg\u00e3o desenvolva a\u00e7\u00f5es mais efetivas para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da importa\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 atrav\u00e9s das fronteiras dos pa\u00edses do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai). “Todas as medidas ser\u00e3o tomadas para proteger e incentivar a produ\u00e7\u00e3o leiteira […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47225,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-47224","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47224","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47224"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47224\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47226,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47224\/revisions\/47226"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47225"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47224"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47224"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47224"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}