O Paran\u00e1 vai receber R$ 1,83 bilh\u00e3o da Uni\u00e3o referente a antecipa\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o da queda e perdas do FPE (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados), FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) e ICMS (Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), conforme o projeto de lei relatado pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT) e aprovado na noite desta quinta-feira, 14, na C\u00e2mara dos Deputados. Deste montante, R$ 1,46 bilh\u00e3o ser\u00e3o repassados j\u00e1 em 2023.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao FPE, ser\u00e1 repassado como compensa\u00e7\u00e3o R$\u00a062,6 milh\u00f5es ao Paran\u00e1 do R$ 1,6 bilh\u00e3o previsto aos 26 estados mais o Distrito Federal. “Estamos recompondo os recursos do FPE e FPM para n\u00e3o haver perdas em rela\u00e7\u00e3o ao que foi repassado em 2022”, disse Zeca Dirceu.<\/p>\n
Ainda ser\u00e3o antecipados mais R$ 2,3 bilh\u00f5es aos munic\u00edpios referentes a queda do FPM dos meses de julho, agosto e setembro. Uma parte deste montante, ainda a ser calculada, ser\u00e1 repassada aos munic\u00edpios paranaenses.<\/p>\n
De antecipa\u00e7\u00e3o das perdas do ICMS, ser\u00e3o R$ 1,4 bilh\u00e3o – os R$ 459 milh\u00f5es previstos para 2023 mais R$ 917 milh\u00f5es previstos para 2024. “Esses dois valores somados ser\u00e3o antecipados para este ano, dos quais 25% (R$ 350 milh\u00f5es) devem ser repassados aos munic\u00edpios”, disse Zeca Dirceu.<\/p>\n
Recomposi\u00e7\u00e3o das perdas O projeto de lei complementar aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e que seguiu para o Senado\u00a0que prev\u00ea a compensa\u00e7\u00e3o, da Uni\u00e3o a estados e Distrito Federal, no total de R$ 27 bilh\u00f5es pela redu\u00e7\u00e3o do ICMS incidente sobre combust\u00edveis, vigente de junho a dezembro de 2022.<\/p>\n
Deste total, caber\u00e1 R$ 1,83 bilh\u00e3o ao Paran\u00e1, que receber\u00e1 R$ 1,4 bilh\u00e3o j\u00e1 em 2023. \u201cConseguimos ampliar a compensa\u00e7\u00e3o, ampliar os benef\u00edcios. Haver\u00e1 uma antecipa\u00e7\u00e3o das parcelas de 2024 e uma compensa\u00e7\u00e3o da queda de repasses do FPE e FPM no comparado de 2023 a 2022\u201d, afirmou.<\/p>\n
Zeca Dirceu enfatizou que o presidente Lula acertou ao encaminhar o projeto compensando as perdas que os munic\u00edpios tiveram na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS, fruto de uma medida eleitoreira de Bolsonaro, feita \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o do ano passado. \u201cGarantimos a antecipa\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o que ocorreria em 2024, 2025 e 2026. Os munic\u00edpios j\u00e1 receber\u00e3o este ano uma parte desta compensa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado explicou que haver\u00e1 tamb\u00e9m uma recomposi\u00e7\u00e3o das perdas do FPM nos meses de agosto, setembro e outubro. \u201cE ainda criamos a garantia de compensa\u00e7\u00e3o caso haja queda de arrecada\u00e7\u00e3o nos meses de novembro e dezembro, para assegurar o que foi dito pelo presidente Lula, de que nenhum munic\u00edpio receber\u00e1 esse ano menos do que foi repassado pelo FPM em 2022\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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