O deputado federal Zeca Dirceu (PT) acompanhou nesta segunda-feira, 2, o an\u00fancio das medidas do governo Lula em apoio aos produtores de leite do Pa\u00eds. “A Conab confirmou a compra de R$ 100 milh\u00f5es de leite em p\u00f3 da agricultura familiar dos maiores estados produtores como o Paran\u00e1, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais e o governo vai criar uma subven\u00e7\u00e3o direta aos produtores de leite que vendem o produto abaixo do pre\u00e7o de refer\u00eancia”, disse.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas pelos ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar) e Carlos F\u00e1varo (Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento); pelo presidente da Conab, Edegar Pretto; e pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, M\u00e1rcio Fernandes Elias Rosa.<\/p>\n
“Ser\u00e1 levada ao ministro Fernando Haddad (Fazenda), a proposta da cria\u00e7\u00e3o do Desenrola no Campo em fun\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais, incluindo os do leite, afetados pelas intemp\u00e9ries clim\u00e1ticas, entre outros fatores”, disse o deputado em refer\u00eancia ao programa de refinanciamento de d\u00edvidas lan\u00e7ado recentemente ao p\u00fablico urbano.<\/p>\n
Alimento essencial O governo federal vai definir ainda a forma como ser\u00e1 feita a altera\u00e7\u00e3o no Programa Mais Leite Saud\u00e1vel para limitar o acesso aos benef\u00edcios tribut\u00e1rios de aproveitamento do cr\u00e9dito presumido pelos latic\u00ednios, agroind\u00fastrias e cooperativas que importam l\u00e1cteos. A d\u00favida \u00e9 se a mudan\u00e7a poder\u00e1 ser adotada por decreto ou se depender\u00e1 de uma nova lei, com poss\u00edvel edi\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
“O governo entende como urgente tomar todas essas medidas que venham restabelecer a competitividade do leite brasileiro e tamb\u00e9m o considera como um alimento essencial na vida, no nosso dia a dia e no combate \u00e0 fome no Brasil”, completou o deputado.<\/p>\n
Trabalho As medidas anunciadas fazem parte das propostas levadas por Zeca Dirceu ao governo federal a partir das demandas levantadas pelo setor leiteiro, em especial pela Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e Fetraf (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Paran\u00e1).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio deste mandato, Zeca Dirceu acompanha, com preocupa\u00e7\u00e3o, a crise da bacia leiteira provocada principalmente pela importa\u00e7\u00e3o do leite em p\u00f3 dos pa\u00edses do Mercosul (Uruguai, Argentina e Paraguai) em fun\u00e7\u00e3o de incentivos criados pelo governo anterior aos produtos l\u00e1cteos importados.<\/p>\n
Somente nos primeiros sete meses deste ano, o Brasil importou mais de 7,7 milh\u00f5es de litros, especialmente da Argentina e do Uruguai. Para internalizar o leite, o Pa\u00eds gastou mais de US$ 31,2 milh\u00f5es. O volume supera em quase tr\u00eas vezes o que o Brasil importa em per\u00edodo normal.<\/p>\n
Medidas Zeca Dirceu solicitou a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, Receita Federal e Pol\u00edcia Federal das importa\u00e7\u00f5es nas fronteiras dos pa\u00edses do Mercosul e tamb\u00e9m esteve com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) e com o presidente da Conab, Edegar Pretto.<\/p>\n
Ao ministro, Zeca defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo federal na prote\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da bacia leiteira, o que foi tomado pelo minist\u00e9rio principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o. Ao presidente da Conab, o deputado solicitou a compra de leite de produtores brasileiros de forma emergencial para conter a crise do setor. Zeca Dirceu tamb\u00e9m solicitou a inclus\u00e3o do leite no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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