O deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse nesta quinta-feira, 19, que o novo decreto assinado pelo presidente Lula (PT) \u00e9 mais uma medida que contribui para o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o leiteira do pa\u00eds impactada pela importa\u00e7\u00e3o de latic\u00ednios importados dos pa\u00edses do Mercosul. “\u00c9 mais uma medida que ameniza as dificuldades enfrentadas pelos produtores de leite do Paran\u00e1 e do Brasil. Continuarei insistindo em novas medidas at\u00e9 que de fato o pre\u00e7o se normalize com a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica desse volume muito grande de leite importado”, disse.<\/p>\n
“O leite est\u00e1 na base do pequeno produtor e da agricultura familiar. \u00c9 a base das pequenas propriedades que n\u00e3o produzem s\u00f3 leite, mas tamb\u00e9m o frango, o alimento que chega no caf\u00e9 da manh\u00e3, no almo\u00e7o,na janta, que produz arroz, feij\u00e3o, batata, mandioca, frutas e verduras. Defender o setor de leite \u00e9 defender a agricultura familiar, \u00e9 defender a produ\u00e7\u00e3o de um dos principais alimentos da dieta do brasileiro”, completa.<\/p>\n
O Brasil produz mais de 34 bilh\u00f5es de litros por ano. Dos 1,2 milh\u00e3o de produtores, metade largou a produ\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da crise provocada pelos importados. No Paran\u00e1, segundo maior produtor brasileiro, foram produzidos no ano passado 4,4 bilh\u00f5es de litros, atividade que est\u00e1 presente em todos os munic\u00edpios com mais 100 mil produtores, principalmente agricultores familiares.<\/p>\n
Decreto O decreto do presidente Lula, publicado nesta quarta-feira (18) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, altera o decreto 8.533\/2015 e modifica as condi\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos presumidos de PIS\/Pasep e do Cofins no \u00e2mbito do Programa Mais Leite Saud\u00e1vel do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/p>\n
O ato, que entra em vigor em 90 dias e n\u00e3o h\u00e1 ren\u00fancia de receita tribut\u00e1ria. ” Muitas fam\u00edlias de agricultores familiares, no Brasil, que vivem da produ\u00e7\u00e3o de leite in natura devem ser beneficiadas\u201d, escreveu Lula nas redes sociais.<\/p>\n
O ministro Carlos F\u00e1varo (Agricultura e Pecu\u00e1ria) afirmou que a pasta criou um grupo de trabalho dedicado \u00e0s medidas estruturantes para o setor e destacou a a\u00e7\u00e3o conjunta dos minist\u00e9rios (Agricultura e Pecu\u00e1ria; Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar; Planejamento e Or\u00e7amento e Fazenda) e de todo o governo.<\/p>\n
Trabalho de Zeca Dirceu As medidas anunciadas fazem parte das propostas levadas por Zeca Dirceu ao governo federal a partir das demandas levantadas pelo setor leiteiro, em especial pela Contag (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) e Fetraf (Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Paran\u00e1).<\/p>\n
Desde o in\u00edcio deste mandato, Zeca Dirceu acompanha, com preocupa\u00e7\u00e3o, a crise da bacia leiteira provocada principalmente pela importa\u00e7\u00e3o do leite em p\u00f3 dos pa\u00edses do Mercosul (Uruguai, Argentina e Paraguai) em fun\u00e7\u00e3o de incentivos criados pelo governo anterior aos produtos l\u00e1cteos importados.<\/p>\n
Zeca Dirceu solicitou a amplia\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, Receita Federal e Pol\u00edcia Federal das importa\u00e7\u00f5es nas fronteiras dos pa\u00edses do Mercosul e tamb\u00e9m esteve com o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin (Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os) e com o presidente da Conab, Edegar Pretto.<\/p>\n
Ao ministro, Zeca defendeu a amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do governo federal na prote\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da bacia leiteira, o que foi tomado pelo minist\u00e9rio principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s al\u00edquotas de importa\u00e7\u00e3o. Ao presidente da Conab, o deputado solicitou a compra de leite de produtores brasileiros de forma emergencial para conter a crise do setor. Zeca Dirceu tamb\u00e9m solicitou a inclus\u00e3o do leite no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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