Informo publica\u00e7\u00e3o de Chamamento P\u00fablico que tem por finalidade a sele\u00e7\u00e3o de propostas para a celebra\u00e7\u00e3o de parceria com a Secretaria Nacional de Aquicultura, por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, por meio da formaliza\u00e7\u00e3o de termo de fomento, para a consecu\u00e7\u00e3o de finalidade de interesse p\u00fablico e rec\u00edproco que envolve a transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil (OSC), conforme condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital.<\/p>\n
Quem pode concorrer:\u00a0\u00c0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs), com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de aquicultura.<\/p>\n
Valor por projeto:\u00a0Cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 inscrever-se com 01 proposta de at\u00e9 R$500.000,00 (quinhentos mil reais).<\/p>\n
Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o:\u00a006 de outubro a 05 de novembro de 2023<\/p>\n
As propostas ser\u00e3o apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletr\u00f4nica do Transferegov.br, por meio do PROGRAMA 5800020230003 – 1031 20YO- Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel – DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O DA AQUICULTURA e dever\u00e3o ser cadastradas e enviadas para an\u00e1lise incluindo o anexo do Plano de Trabalho na aba \u201cPlano de Trabalho\u201d da referida plataforma<\/p>\n
Clique\u00a0AQUI [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/sei_mapa-31376290-edital-de-chamamento-publico.pdf]\u00a0para acessar a \u00edntegra do edital<\/p>\n
Ser\u00e3o selecionadas as propostas, observada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o e a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria, para a celebra\u00e7\u00e3o de termos de fomentos objetos desse edital.<\/p>\n
Investimento:\u00a0R$ 10.000.000,00 (dez milh\u00f5es de reais).<\/p>\n
Fonte de Recurso:\u00a0Recursos Federais da Secretaria Nacional de Aquicultura\/MPA.<\/p>\n
Objeto:\u00a0O termo de fomento ter\u00e1 por objeto a concess\u00e3o de apoio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal para a execu\u00e7\u00e3o de projeto que vise o desenvolvimento sustent\u00e1vel territorial e comunit\u00e1rio tendo a aquicultura como promotora de inclus\u00e3o socioprodutiva.<\/p>\n<\/p>\n
Objetivo do Projeto:<\/p>\n
a) Fomentar projetos de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que usem a aquicultura como atividade de inclus\u00e3o produtiva para o desenvolvimento territorial\/comunit\u00e1rio;<\/p>\n
b) Contribuir para a produ\u00e7\u00e3o de trabalho e estrat\u00e9gias de fortalecimento para seguran\u00e7a alimentar e nutricional;<\/p>\n
c) Contribuir para estrat\u00e9gias de transforma\u00e7\u00e3o social para o enfrentamento da pobreza e supera\u00e7\u00e3o da mis\u00e9ria para fam\u00edlias agr\u00edcolas, jovens e mulheres;<\/p>\n
d) Promover o acesso \u00e0 tecnologias de produ\u00e7\u00e3o aqu\u00edcola de base familiar para gera\u00e7\u00e3o de excedentes e capacita\u00e7\u00e3o para boas pr\u00e1ticas de manejo e comercializa\u00e7\u00e3o local em mercados locais de ciclo curto;<\/p>\n
e) Apoiar estudos, pesquisas, semin\u00e1rios, feiras, exposi\u00e7\u00f5es, treinamentos, capacita\u00e7\u00f5es e eventos que visem o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a inova\u00e7\u00e3o da aquicultura e de sua cadeia produtiva;<\/p>\n
d) Fomentar projetos que impulsionam o desenvolvimento comunit\u00e1rio atrav\u00e9s da aquicultura que promovam a diversifica\u00e7\u00e3o da base econ\u00f4mica local, cria\u00e7\u00e3o de cadeias de valor locais, est\u00edmulo ao crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel, empreendedorismo local, forma\u00e7\u00e3o de cooperativas e associa\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
e) Fomentar projetos com a\u00e7\u00f5es que visem a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica atrav\u00e9s da implementa\u00e7\u00e3o da atividade aqu\u00edcola e treinamentos para o desenvolvimento de capacidades, empreendedorismo e inclus\u00e3o na atividade aqu\u00edcola de forma sustent\u00e1vel para a gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda e fortalecimento da seguran\u00e7a alimentar em comunidades locais; e<\/p>\n
f) Fomentar a aquicultura acess\u00edvel com projetos inovadores e inclusivos para as pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Quem pode concorrer:\u00a0\u00c0s organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil (OSCs), com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de aquicultura.<\/p>\n
Valor por projeto:\u00a0Cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 inscrever-se com 01 proposta de at\u00e9 R$500.000,00 (quinhentos mil reais).<\/p>\n
Per\u00edodo de inscri\u00e7\u00e3o:\u00a006 de outubro a 05 de novembro de 2023<\/p>\n
Clique\u00a0AQUI [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/sei_mapa-31376290-edital-de-chamamento-publico.pdf]\u00a0para acessar a \u00edntegra do edital<\/p>\n
Clique abaixo para acessar os anexos do Edital<\/p>\n
Anexo I – Plano de Trabalho [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-i-plano-de-trabalho.pdf]<\/p>\n
Anexo II – Of\u00edcio de Formaliza\u00e7\u00e3o [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-ii-oficio-de-formalizacao.pdf]<\/p>\n
Anexo III – Declara\u00e7\u00e3o da N\u00e3o Ocorr\u00eancia de Impedimentos [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-iii-declaracao-da-nao-ocorrencia-de-impedimentos.pdf]<\/p>\n
Anexo IV – Declara\u00e7\u00e3o sobre Instala\u00e7\u00f5es e Condi\u00e7\u00f5es Materiais [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-iv-declaracao-sobre-instalacoes-e-condicoes-materiais.pdf]<\/p>\n
Anexo V – Declara\u00e7\u00e3o do art. 27 do Decreto n\u00ba 8.726, de 2016, e rela\u00e7\u00e3o dos dirigentes da entidade [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-v-declaracao-do-art-27-do-decreto-no-8-726-de-2016-e-relacao-dos-dirigentes-da-entidade.pdf]<\/p>\n
Anexo VI – Declara\u00e7\u00e3o de Compatibilidade de Pre\u00e7os [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-vi-declaracao-de-compatibilidade-de-precos.pdf]<\/p>\n
Anexo VII – Declara\u00e7\u00e3o de N\u00e3o Possuir Processo Semelhante [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-vii-declaracao-de-nao-possuir-processo-semelhante.pdf]<\/p>\n
Anexo VIII – Declara\u00e7\u00e3o de conhecimento da legisla\u00e7\u00e3o [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-viii-declaracao-de-conhecimento-da-legislacao.pdf]<\/p>\n
Anexo IX – Declara\u00e7\u00e3o de Identidade Visual [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-ix-declaracao-de-identidade-visual.pdf]<\/p>\n
Anexo X – Declara\u00e7\u00e3o de Acessibilidade [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-x-declaracao-de-acessibilidade.pdf]<\/p>\n
Anexo XI – Declara\u00e7\u00e3o de Contabilidade [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-xi-declaracao-da-contabilidade.pdf]<\/p>\n
Anexo XII – Declara\u00e7\u00e3o de Ci\u00eancia e Concord\u00e2ncia [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-xii-declaracao-de-ciencia-e-concord-ncia.pdf]<\/p>\n
Anexo XIII – Declara\u00e7\u00e3o Anticorrup\u00e7\u00e3o [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-xiii-declaracao-anticorrupcao.pdf]<\/p>\n
Anexo XIV – Declara\u00e7\u00e3o de Capacidade T\u00e9cnica e Gerencial [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/anexo-xiv-declaracao-de-capacidade-tecnica-e-gerencial-1.pdf]<\/p>\n
Minuta de Termo de Fomento Atualizada [https:\/\/www.gov.br\/mpa\/pt-br\/acesso-a-informacao\/participacao-social\/editais-de-chamamento-publico-1\/minuta_de_termo_de_fomento__atualizada.pdf]<\/p>\n
As propostas ser\u00e3o apresentadas pelas OSCs, por meio da plataforma eletr\u00f4nica do Transferegov.br, por meio do PROGRAMA 5800020230003 – 1031 20YO- Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1vel – DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O DA AQUICULTURA e dever\u00e3o ser cadastradas e enviadas para an\u00e1lise incluindo o anexo do Plano de Trabalho na aba \u201cPlano de Trabalho\u201d da referida plataforma, at\u00e9 \u00e0s 23h59.horas do dia 05 de novembro de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
PRAZO AT\u00c9 05\/11\/2023 PROGRAMA 5800020230003 – DESENVOLVIMENTO E INOVA\u00c7\u00c3O DA AQUICULTURA<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":47054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-47053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-zeca-dirceu"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47055,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47053\/revisions\/47055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/teste.bsb.br\/zeca\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}