O deputado federal Zeca Dirceu (PT) conversou nesta segunda-feira, 30, com prefeitos, secret\u00e1rios e gestores das cidades paranaenses e reiterou que o prazo para inscrever os projetos para sele\u00e7\u00e3o do Novo PAC termina no pr\u00f3ximo dia 10 de novembro. “O Paran\u00e1 ter\u00e1 o sexto maior investimento do Novo PAC – s\u00e3o R$ 107,2 bilh\u00f5es. \u00c9 muito importante e fundamental nesta primeira fase, a inscri\u00e7\u00e3o dos projetos nos minist\u00e9rios para as mais diversas \u00e1reas para que os Munic\u00edpios tenham suas propostas aprovadas”, disse Zeca Dirceu no encontro que reuniu representantes de mais 200 cidades e t\u00e9cnicos do governo federal.<\/p>\n
Esta primeira etapa, adianta Zeca Dirceu, prev\u00ea investimentos de R$ 65,2 bilh\u00f5es para obras nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e mobilidade, compra de equipamentos, entre outras a\u00e7\u00f5es. Para a segunda etapa de sele\u00e7\u00e3o, est\u00e3o previstos R$ 70,8 bilh\u00f5es, totalizando R$ 136 bilh\u00f5es ao todo. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o desses recursos por meio de emendas parlamentares.<\/p>\n
Cidades O Minist\u00e9rio das Cidades lidera o maior investimento desta fase com R$ 40 bilh\u00f5es para obras de oito modalidades como o esgotamento sanit\u00e1rio, mobilidade urbana, urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, renova\u00e7\u00e3o de frota, res\u00edduos s\u00f3lidos e preven\u00e7\u00e3o a desastres naturais ( drenagem urbana e conten\u00e7\u00e3o de encostas).<\/p>\n
No eixo \u00c1gua para Todos, ser\u00e3o R$ 4,8 bilh\u00f5es destinados para o abastecimento de \u00e1gua urbano e rural. E nos eixos Cidades Sustent\u00e1veis e Abastecimento de \u00c1gua o investimento ser\u00e1 de R$ 18,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dois anos, destaca o deputado petista, as obras de infraestrutura urbana v\u00e3o receber R$ 44,8 bilh\u00f5es, incluindo corredores do transporte coletivo, urbaniza\u00e7\u00e3o de comunidades, saneamento b\u00e1sico, preven\u00e7\u00e3o de desastres, abastecimento de \u00e1gua e frota de transporte coletivo, entre outros.<\/p>\n
Sa\u00fade Com investimento de R$ 9,9 bilh\u00f5es nesta primeira etapa, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disponibilizou um manual de orienta\u00e7\u00f5es com o passo a passo de inscri\u00e7\u00e3o em cada uma das dez estrat\u00e9gias dispon\u00edveis. Ser\u00e3o selecionadas, por exemplo, 30 propostas de maternidades (R$ 3,84 bilh\u00f5es), 30 centros de parto normal (R$ 90 milh\u00f5es), 54 de policl\u00ednicas (R$ 1,026 bilh\u00e3o), 350 ambul\u00e2ncias (R$ 175 milh\u00f5es), oito centrais de regula\u00e7\u00e3o do Samu (R$ 2,8 milh\u00f5es ).<\/p>\n
E ainda 19 centros especializados em reabilita\u00e7\u00e3o (R$ 146 milh\u00f5es), 12 oficinas ortop\u00e9dicas (R$ 13,3 milh\u00f5es) e 75 centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial (R$ 154 milh\u00f5es).<\/p>\n
Na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, ser\u00e3o selecionados 1,8 mil projetos de unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (R$ 4,23 bilh\u00f5es) – com salas para teleconsulta, consult\u00f3rios, salas para equipes multiprofissionais e sustentabilidade ecol\u00f3gica e ambiental- e 202 unidades odontol\u00f3gicas m\u00f3veis (R$ 103,8 milh\u00f5es).<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disponibilizar\u00e1 R$ 9,4 bilh\u00f5es, nesta primeira fase do Novo PAC, para a constru\u00e7\u00e3o de creches e escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral. Foram disponibilizados R$ 5,24 bilh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio em tempo integral. O FNDE proporcionar\u00e1 projetos-padr\u00e3o que facilitar\u00e3o a execu\u00e7\u00e3o, sendo poss\u00edvel, ainda, a proposi\u00e7\u00e3o de projetos pr\u00f3prios.<\/p>\n
O valor de R$ 3,25 bilh\u00f5es ser\u00e1 usado na constru\u00e7\u00e3o de creches e pr\u00e9-escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil. Os projetos-padr\u00e3o do FNDE poder\u00e3o ser adotados para facilitar esse processo, assim como projetos pr\u00f3prios.<\/p>\n
J\u00e1 para a aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola, foram destinados R$ 750 milh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em todas as etapas de ensino, em especial para alunos moradores da zona rural.<\/p>\n
“Todos os minist\u00e9rios e a Casa Civil t\u00eam cartilhas com orienta\u00e7\u00f5es e canais de atendimento para orienta\u00e7\u00f5es dos documentos necess\u00e1rios, preenchimento de formul\u00e1rios e demais detalhes que devem ser apresentados na inscri\u00e7\u00e3o dos projetos. O meu gabinete tamb\u00e9m est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos prefeitos e t\u00e9cnicos das prefeituras neste apoio para esclarecer as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos projetos”, completou Zeca Dirceu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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