O deputado Zeca Dirceu (PT) afirmou nesta quarta-feira, 8, que a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) j\u00e1 est\u00e1 valendo e os estudantes ou formados devem procurar a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil. “O Fies \u00e9 um programa que garantiu o acesso e a forma\u00e7\u00e3o superior para milhares de estudantes. Um avan\u00e7o importante que teve sua expans\u00e3o ainda no governo do presidente Lula em 2010 e agora cria condi\u00e7\u00f5es para zerar as d\u00edvidas, deixando de ser um transtorno e um entrave para os estudantes terminarem seus cursos ou na sua vida profissional”, disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Com as d\u00edvidas renegociadas, os estudantes poder\u00e3o inclusive, segundo Zeca Dirceu, ampliar os estudos nos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) indicam que mais de 1,2 milh\u00e3o de inadimplentes podem ser atendidos com as condi\u00e7\u00f5es e o desconto de at\u00e9 99% no valor consolidado da d\u00edvida. O volume da inadimpl\u00eancia chega\u00a0a R$ 54 bilh\u00f5es. “Como diz o presidente Lula \u00e9 o Desenrola da Educa\u00e7\u00e3o e que o mais importante para todos voltar a estudar ou trabalhar, sem o peso de uma d\u00edvida nas costas”.<\/p>\n
Bolsas Zeca Dirceu adiantou ainda que o MEC vai lan\u00e7ar um Novo Fies, reavaliando as condi\u00e7\u00f5es dos estudantes que se formam, n\u00e3o conseguem vaga no\u00a0mercado de trabalho e n\u00e3o conseguem pagar as mensalidades do fundo estudantil. “H\u00e1 um grande esfor\u00e7o do governo em trazer de volta os jovens que pararam de estudar no ensino m\u00e9dio e no ensino superior”, disse.<\/p>\n
“A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas do Fies faz parte desse plano, assim como o fortalecimento do ProUni, a amplia\u00e7\u00e3o dos valores das bolsas perman\u00eancia nos dois n\u00edveis de ensino, e ainda das bolsas de estudantes que fazem mestrado e doutorado, e aos pesquisadores”, completa.<\/p>\n
O desafio de toda a sociedade, afirma o deputado, al\u00e9m de garantir o acesso, o que vem sendo feito atrav\u00e9s das cotas, \u00e9 dar condi\u00e7\u00f5es para estudantes conclu\u00edrem o ensino superior. “Os reitores e os diretores das universidades e institutos federais junto com as entidades estudantis, est\u00e3o debru\u00e7ados nesta quest\u00e3o: como evitar a evas\u00e3o e buscar os que deixaram de estudar a volta \u00e0s salas de aula”, disse.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o dos valores e das bolsas, tanto no ensino m\u00e9dio quanto no ensino superior, segundo Zeca Dirceu, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de outros programas de perman\u00eancia, s\u00e3o fundamentais para o pa\u00eds. “Temos que investir na educa\u00e7\u00e3o se quisermos ser um pa\u00eds de ponta, com crescimento e renda qualificada”, completa.<\/p>\n
Como funciona A nova regulamenta\u00e7\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de amortiza\u00e7\u00e3o para estudantes com contratos do Fies assinados at\u00e9 o fim de 2017 e com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos. Estudantes com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos h\u00e1 mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 ter\u00e3o desconto de at\u00e9 99% do valor consolidado da d\u00edvida, no caso de inscritos no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico). Para os demais estudantes, os descontos podem chegar a 77%.<\/p>\n
O estudante que tenha d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos em 30 de junho de 2023 poder\u00e1 liquid\u00e1-los por meio da ades\u00e3o \u00e0 transa\u00e7\u00e3o, nos seguintes termos:<\/p>\n
– D\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos por mais de 90 dias em 30 de junho de 2023: desconto de at\u00e9 100% sobre encargos (juros e multas) e de 12% sobre o valor financiado pendente para pagamento \u00e0 vista; ou parcelamento em at\u00e9 150 meses e sucessivos do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos, mantidas as demais condi\u00e7\u00f5es do contrato (ficam asseguradas garantias e eventuais taxas do contrato).<\/p>\n
– Estudantes com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos por mais de 360 dias em 30 de junho de 2023 que estejam inscritos no Cad\u00danico ou que tenham sido benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Emergencial 2021: desconto de at\u00e9 99% do valor consolidado da d\u00edvida, inclusive principal, por meio da liquida\u00e7\u00e3o integral do saldo devedor em at\u00e9 15 presta\u00e7\u00f5es mensais.<\/p>\n
– Estudantes com d\u00e9bitos vencidos e n\u00e3o pagos por mais de 360 dias, em 30 de junho de 2023, que n\u00e3o se enquadrem na hip\u00f3tese prevista no item anterior: desconto de at\u00e9 77% do valor consolidado da d\u00edvida, inclusive principal, por meio da liquida\u00e7\u00e3o integral do saldo devedor em at\u00e9 15 presta\u00e7\u00f5es mensais e sucessivas.<\/p>\n
(com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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