O deputado federal Zeca Dirceu (PT) destacou nesta quarta-feira, 24, que os brasileiros j\u00e1 reconhecem a educa\u00e7\u00e3o como centro das a\u00e7\u00f5es do terceiro governo Lula. Levantamento do Instituto MDA Pesquisa aponta a economia, educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade com as \u00e1reas de melhor desempenho do governo. “As pol\u00edticas sociais, programas e projetos t\u00eam a\u00e7\u00f5es transversais com a educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 a prioridade zero do governo”, disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara dos Deputados sobre a pesquisa encomendada pela CNT (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte) e divulgada na ter\u00e7a-feira, 23.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, a economia (21,4%), a educa\u00e7\u00e3o (17,2%) e sa\u00fade (14%) s\u00e3o reconhecidas pelos brasileiros como pontos fortes do primeiro ano do governo Lula. “S\u00e3o resultados mais que positivos. A pol\u00edtica econ\u00f4mica criou as condi\u00e7\u00f5es para a retomada do crescimento do pa\u00eds com mais empregos, infla\u00e7\u00e3o baixa, aumento das exporta\u00e7\u00f5es e do poder de consumo, mas o reconhecimento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais que exemplar, mostra que \u00e9 o melhor caminho para conquistar a dignidade e cidadania”, apontou Zeca Dirceu, membro titular da Comiss\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A transversalidade com a educa\u00e7\u00e3o, segundo o deputado, est\u00e1 na maioria dos programas de governo desde o Bolsa Fam\u00edlia, aux\u00edlio aos moradores de rua, de apoio \u00e0 agricultura familiar, entre outros. “Todos os programas sociais preveem condi\u00e7\u00f5es de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e negligenciado no governo anterior”, destacou.<\/p>\n
Em apenas um ano, Zeca Dirceu destaca que o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o, universidades, institutos federais e de programas como os de bolsas de aux\u00edlio aos estudantes e professores e o Merenda Escolar foram recompostos e incrementados. “O MEC est\u00e1 retomando 3,8 mil obras na educa\u00e7\u00e3o num investimento de 3,9 bilh\u00f5es e vai implantar 100 novos institutos federais de forma\u00e7\u00e3o profissional em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, por exemplo”, disse.<\/p>\n
“O governo federal, atrav\u00e9s da Itaipu Binacional, vai retomar as obras da Unila em Foz do Igua\u00e7u que estavam abandonadas desde 2014. No campus Niemeyer, como \u00e9 chamada a sede, ser\u00e3o investidos R$ 600 milh\u00f5es na sua conclus\u00e3o e esperamos entreg\u00e1-la at\u00e9 2026”, completou.<\/p>\n
No dia 16, o presidente Lula assinou a lei da cria\u00e7\u00e3o do programa P\u00e9-de-Meia como incentivo aos estudantes matriculados no ensino m\u00e9dio p\u00fablico. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o espera atender at\u00e9 2,5 milh\u00f5es de estudantes e investir R$ 7 bilh\u00f5es por ano. Ao final de 2023, o MEC j\u00e1 garantiu R$ 6,1 bilh\u00f5es para come\u00e7ar o programa j\u00e1 no in\u00edcio de 2024. “S\u00e3o estudantes que em tr\u00eas anos, estar\u00e3o nas universidades e nos institutos de forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional ou superior”,<\/p>\n
Para se ter uma ideia, afirma o deputado, neste ano o Prouni (Programa Universidade para Todos) est\u00e1 ofertando 403.711 bolsas (306.908 integrais e 96.803 parciais). O Sisu (Sistema Unificado de Sele\u00e7\u00e3o) disp\u00f5e de 264.181 vagas em 6.827 cursos de gradua\u00e7\u00e3o de 127 escolas p\u00fablicas de ensino superior de\u202ftodo\u202fo Brasil.<\/p>\n
“Tem ainda o Desenrola\u00a0Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) que teve mais de 164 mil renegocia\u00e7\u00f5es em dois meses, o que representa R$ 7,6 bilh\u00f5es em acordos, sendo que R$ 338 milh\u00f5es j\u00e1 retornaram aos cofres p\u00fablicos”, disse Zeca Dirceu sobre a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, que vai at\u00e9 31 de maio, com descontos que variam entre 77%, 92% e 99%,e abatimento dos juros pode chegar a 100%<\/p>\n
O Fies, segundo adiantou o MEC, vai passar por mudan\u00e7as que ser\u00e3o anunciadas at\u00e9 mar\u00e7o, quando abre as inscri\u00e7\u00f5es ao programa que financia o pagamento das mensalidades em cursos superiores n\u00e3o gratuitos com avalia\u00e7\u00e3o positiva no Sistema Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior. Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.<\/p>\n
Zeca Dirceu destaca ainda que o presidente Lula sancionou no dia 17 a lei das diretrizes para valoriza\u00e7\u00e3o de professores da rede p\u00fablica com plano de carreira, forma\u00e7\u00e3o continuada e condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como jornada de 40 horas.\u00a0A lei tamb\u00e9m assegura piso atrativo e progress\u00e3o que estimule a carreira e prev\u00ea que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e quest\u00f5es como atribui\u00e7\u00f5es adicionais e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva na concess\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es e adicionais.<\/p>\n
“A proposta do presidente Lula \u00e9 valorizar os professores elevando o piso do magist\u00e9rio que hoje est\u00e1 em R$ 4.420,55 para uma jornada de 40 horas semanais. O pr\u00f3prio presidente disse h\u00e1 poucos dias que a recupera\u00e7\u00e3o da economia passa por melhorar o sal\u00e1rio dos professores brasileiros”, disse.<\/p>\n
O deputado lembra tamb\u00e9m da san\u00e7\u00e3o em 16 de janeiro pelo presidente Lula da lei que cria a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial nas Comunidades Escolares de integra\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade no desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o psicossocial no \u00e2mbito das escolas. A lei tamb\u00e9m \u00e9 voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e demais profissionais que atuam nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, e pais e respons\u00e1veis.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o determina oferta de servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o psicossocial nas escolas e a cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalhos respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es que podem ter a participa\u00e7\u00e3o\u00a0dos servi\u00e7os do Suas (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social) e da rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n
Por fim, o deputado destaca ainda que as secretarias de educa\u00e7\u00e3o estaduais e municipais devem informar, at\u00e9 o dia 6 de maio, a quantidade de matr\u00edculas efetivamente criadas aptas ao programa Escola em Tempo Integral. A ades\u00e3o ao programa \u00e9 opcional, mas a meta inicial \u00e9 criar 1 milh\u00e3o de novas matr\u00edculas em tempo integral nos pr\u00f3ximos anos. O MEC estima aportes iniciais de R$ 2 bilh\u00f5es em assist\u00eancia financeira para 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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