A fim de agilizar o funcionamento pleno das ag\u00eancias que foram inundadas ou danificadas pelos temporais no Rio Grande do Sul, bem como para que esse retorno possa acontecer o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) apresentou uma emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria – MPV 1221\/2024, aquela que flexibiliza os procedimentos para licita\u00e7\u00f5es e a contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os nas empresas p\u00fablicas e privadas em situa\u00e7\u00f5es de calamidade p\u00fablica. O objetivo da proposta \u00e9 incluir tamb\u00e9m bancos p\u00fablicos, como o Banco do Brasil (BB), a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e o Banrisul. \u201cCom esse tratamento ison\u00f4mico e de car\u00e1ter emergencial, poder\u00e3o ser facilitados e agilizados processos de contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os e tamb\u00e9m para garantir o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias estatais, n\u00e3o inclusas no texto original da medida provis\u00f3ria\u201d, destacou o parlamentar. \u201c\u00c9 estender, dentro do que preconizam a lei de licita\u00e7\u00f5es e a lei das estatais, o que j\u00e1 est\u00e1 sendo praticado para socorrer as demais institui\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da medida excepcional\u201d, assinalou.” O deputado do Paran\u00e1 ressalta que as institui\u00e7\u00f5es ainda est\u00e3o na fase de avalia\u00e7\u00e3o dos danos e que um levantamento mais completo e preciso da demanda s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel a partir do momento em que as \u00e1guas baixarem. \u201cSer\u00e1 nesse momento que teremos a dimens\u00e3o do qu\u00ea e do quanto as instala\u00e7\u00f5es foram afetadas, mas para a assegurar a isonomia no tratamento j\u00e1 dado \u00e0s empresas p\u00fablicas e privadas para o enfrentamento da trag\u00e9dia, \u00e9 importante incluir tamb\u00e9m essas institui\u00e7\u00f5es nos planos emergenciais e nas estrat\u00e9gias da reconstru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Entre as facilita\u00e7\u00f5es est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o pela metade dos prazos m\u00ednimos para a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas e dos lances, nas licita\u00e7\u00f5es ou nas contrata\u00e7\u00f5es diretas com disputa eletr\u00f4nica. \u201cA MPV 1221\/2024 trata, inclusive, da possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de engenharia na recupera\u00e7\u00e3o dos estragos. Agilizar a resposta \u00e9 uma forma tamb\u00e9m de devolver \u00e0 popula\u00e7\u00e3o afetada por calamidades a seguran\u00e7a e o conforto negados pelos impactos da trag\u00e9dia\u201d, disse o autor.<\/p>\n<\/p>\n
Fotos: @rthiagol<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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